Magistrados podem se inscrever até sexta-feira (26).

 

De 5 a 16 de abril será ministrado o curso de formação continuada Direito global da saúde: perspectivas de atuação jurisdicional, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As atividades serão realizadas no ambiente virtual de aprendizagem do Teams.

 

O objetivo é capacitar os magistrados para proferirem decisões relativas às novas facetas do direito à saúde, considerando-se as normas internacionais e experiências de Direito Comparado (confira o programa).

 

Os participantes que realizarem as atividades propostas pela tutoria e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com carga horária de 20 horas/aula.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de março.

 

MA (texto) / Enfam (arte)