Atuação da Polícia Militar no combate ao racismo estrutural é discutida no Curso de Formação Inicial
Tenente-coronel Evanilson Souza foi o expositor.
O tema “A Polícia Militar e a luta contra o racismo estrutural” foi debatido na quarta-feira (24) no Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 188º Concurso de Ingresso, com exposição do tenente-coronel Evanilson Corrêa de Souza, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana de São Paulo.
Na abertura dos trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante, e enalteceu a importância do tema e do trabalho desenvolvido pelo palestrante.
Evanilson Souza iniciou a exposição apresentando um panorama da Polícia Militar no Estado de São Paulo. Ele destacou a reformulação e a reorganização estrutural da instituição a partir de 1997, com a introdução do modelo de polícia comunitária, com o policial como agente facilitador para a resolução de problemas da comunidade, gestão participativa e mobilização social, com programas como o Vizinhança solidária e outros de colaboração social, prevenção e promoção da cultura da paz, além da aplicação do modelo japonês, que reduziu os índices de mortalidade. “Foi um trabalho árduo, tivemos muita resistência, mas muitos sucessos também. Houve a inclusão da disciplina de Direitos Humanos nos nossos cursos de formação e de aperfeiçoamento e em debates na Polícia Militar”, ressaltou, destacando a importância da mudança de mentalidade na corporação.
Ele ponderou que o racismo é o maior mal da sociedade brasileira, pois implica diretamente nas questões de cultura, segurança e economia. Apontou como pontos principais do racismo no Brasil o ativo econômico, a herança histórica da escravidão e o efeito nocivo e deletério para a população. E destacou a importância de liderança na proteção e promoção dos valores em todos os espaços. “A ocupação do espaço de poder requer processos de espelhamento que precisam ser trabalhados de forma positiva. Quando não se tem espelhos, as pessoas têm que lutar sozinhas, falar sozinhas. O diálogo do racismo é contundente para quem ouve, mas é muito mais contundente para quem o sofre. Quem está nesses espaços de poder é muito calejado com as questões de racismo e precisamos tentar passar o que é o racismo para a sociedade de modo geral”, ressaltou.
O palestrante explanou sobre o estigma social, a importância das escolas no combate ao racismo, a necessidade de ações afirmativas, o racismo estrutural e institucional e a depreciação das religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. E destacou a necessidade de especialização no combate ao racismo, assim como há na violência de gênero. Falou ainda sobre a pobreza e a vulnerabilidade. “Os espaços de poder e de fala têm de ser revistos de acordo com a realidade da população. O pobre e a mulher são discriminados”, ponderou.
Evanilson Souza salientou que está em elaboração um novo manual de cidadania e direitos humanos e nele serão inseridas as questões de vulnerabilidade. Esclareceu que, entre os públicos vulneráveis, foi dado destaque para a população negra, porque a PM passa a ser algoz da população negra a partir do momento em que há embate direto com a instituição ou com a comunidade. “O maior problema é fazer com que entendam o que é a abordagem policial sem o viés racial, porque ninguém pode abordar uma pessoa por ser negra. É preciso fazer com que enxerguem que existe o racismo e que o processo de trabalho pode ter um viés racista”, ponderou.
Por fim, enfatizou que a exclusão da população negra nos processos de inclusão social representa um prejuízo para a sociedade: “o mais importante para a sociedade brasileira entender é que, enquanto não conseguir tirar o negro da condição de discriminado para que ele possa ocupar espaço, para que tenha acesso à ascensão social e econômica, ainda teremos o mesmo problema de relacionamento, de impacto, porque são pessoas que poderiam contribuir muito mais economicamente, culturalmente e na sociedade de um modo geral”.
As atividades tiveram a participação da juíza aposentada Dora Aparecida Martins e dos juízes integrantes da coordenação do curso Marcos Pimentel Tamassia (coordenador-geral), André Carvalho e Silva de Almeida, Antonio Maria Patiño Zorz, Eduardo Palma Pellegrinelli e Marcus Frazão Frota.
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