Inscrições estão abertas até 6 de maio.

 

De 11 de maio a 1º de junho será promovido o ciclo de palestras Direito e sexualidade da EPM, sob a coordenação do desembargador Enio Santarelli Zuliani e das juízas Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e Manoela Assef da Silva. As aulas serão ministradas às terças-feiras (com exceção da aula do dia 17 de maio), das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

 

São oferecidas 500 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, entidades e instituições da sociedade civil e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em até cinco dias corridos a contar do envio do comunicado de que aula está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 6 de maio. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Não há necessidade de procedimento de matrícula. Mais informações no edital.

 

Programa

 

11/5 – O Judiciário e a integração dos direitos sexuais e de gênero

Des. Enio Santarelli Zuliani

Ações do Ministério Público na defesa dos direitos da população LGBTQIA+

Promotora de Justiça Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz

 

17/5 – Transexualidade e gênero no Direito

Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves

Cirurgia de redesignação e os desafios da saúde

Médico Adriano Guimarães Brasolin

 

25/5 – Direitos sexuais e reprodutivos – crianças e adolescentes     

Juiz Eduardo Rezende Melo

Intersexualidade, transexualidade, políticas públicas e população LGBTQIA+

Covereadora Carolina Iara

 

1/6 – Homotransfobia e ‘minorias sexuais’ no Direito da Antidiscriminação

Des. federal Roger Raupp Rios

A dinâmica psíquica da homofobia – dilemas da condição masculina no mundo contemporâneo

Psicanalista Malvina Ester Muszkat

 

MA (texto) / LS (arte)