Inscrições podem ser feitas até 24 de abril.

 

De 29 de abril a 10 de junho será realizado o ciclo de palestras Temas de Direito Ambiental da EPM, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. As aulas serão ministradas às quintas-feiras, das 9 às 11h30, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

 

São oferecidas 300 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, procuradores da República, defensores públicos, advogados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, profissionais da área técnica e científica de órgãos e secretarias da administração pública, estudantes de Direito de pós-graduação e graduação e demais interessados, desde que graduados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em até cinco dias corridos a contar do envio do comunicado de que aula está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 24 de abril. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Excepcionalmente nesse curso os funcionários do TJSP não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente.

 

Matrículas: serão efetuadas de 29 de março a 27 de abril. Confira a relação de documentos, as orientações para matrícula e outras informações no edital.

 

Programa

 

29/4 – Princípios fundamentais oo Direito Ambiental: princípios da precaução e do in dubio pro natura

Patryck de Araújo Ayala

Sílvia Cappelli

 

6/5 – Degradações socioambientais, danos ambientais coletivos e danos ambientais individuais

Claudia Maria Lico Habib Tofano

Inês Virgínia Prado Soares

 

13/5 – Responsabilidade civil ambiental e nexo causal: questões atuais

Annelise Monteiro Steigleder

Patrícia Iglecias 

 

20/5 – Áreas contaminadas: questões atuais e desafios  

Luís Fernando Rocha

Oscar Graça Couto

Elton Gloeden

 

27/5 – Resíduos sólidos: questões atuais e desafios       

Tatiana Barreto Serra

Tasso Cipriano

Cristiano Kenji Iwai

 

10/6 – Parcelamento do solo urbano no tempo: reflexos das alterações legislativas nos loteamentos existentes       

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho

José Carlos de Freitas

 

MA (texto) / LS (arte)