Inscrições podem ser feitas até domingo (18).

 

De 4 de maio a 19 de julho será realizado o 9º Curso de introdução em Justiça Restaurativa da EPM, sob a coordenação do juiz Egberto de Almeida Penido, com coordenação adjunta dos juízes Eliane Cristina Cinto, Marcelo da Cunha Bergo e Marcelo Nalesso Salmaso e da servidora Andrea Svicero. O curso será a distância, por meio da plataforma Moodle.

 

São oferecidas 150 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, integrantes das equipes técnicas e demais profissionais da rede de garantia de direitos e outras pessoas da comunidade envolvidas na construção de projetos de Justiça Restaurativa. Serão considerados prioritários os candidatos de comarcas com Núcleos ou projetos de Justiça Restaurativa.

 

Avaliação: os alunos serão informados das dinâmicas de pontuação, devendo as atividades serem realizadas no período previsto para cada Unidade. Receberão ainda orientações para confecção e entrega de trabalho final escrito, o qual consiste em responder individualmente a uma questão dissertativa. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que atingiram 80 pontos referentes às atividades e contarem com 100% de frequência (para obtenção de presença o aluno deve apresentar acesso integral e ininterrupto ao conteúdo da aula). Caso não concorde com a avaliação, o aluno poderá recorrer diretamente pela plataforma Moodle para seu tutor, nas regras e prazos que serão informados.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 18 de abril. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá ser informado o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: serão efetuadas de 21 a 27 de abril. Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias no edital) serão convocados por edital de matrículas para envio de documentação, devendo ser observado rigorosamente o período de matrículas. Durante este período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.  

 

Valor: R$ 200,00, em duas parcelas, sendo a primeira (50%) a ser paga no ato da matrícula com vencimento para o dia 27 de abril e a segunda com vencimento para o dia 10 de junho, a serem recolhidas preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público, do TJSP ou de outro órgão observar e selecionar a categoria compatívelcom desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 40,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 50,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 80,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 50,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa

 

 

Unidade	Carga horária	Palestrante
Unidade de ambientação: período para boas-vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final.   Fórum de ambientação e vídeos		Juiz Egberto de Almeida Penido
Período de realização: de 00h01 de 4/5 às 23h59 de 10/5
Unidade I   Cultura de Paz e Justiça Restaurativa: Cultura de Paz; Complexidade do fenômeno da violência; O que são ações não-violentas; Noções introdutórias de Justiça Restaurativa; Correlação Justiça Restaurativa e Cultura de Paz;	4 horas	Juiz Egberto de Almeida Penido
Período de realização: de 00h01 de 11/05/2021 às 23h59 de 17/05/2021
Unidade II   Noções introdutórias de Justiça Restaurativa História da Justiça Restaurativa- internacional e nacional; Mudança de Paradigma; Princípios, valores e dimensões	4 horas	Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido
Período de realização: de 00h01 de 18/5 às 23h59 de 24/5
Unidade III   Diálogos com o conteúdo: esclarecimento de dúvidas (transmissão ao vivo dia 26/5)	2 horas	Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido
Período de realização: de 00h01 de 25/5 às 23h59 de 31/5
Unidade IV   Metodologias de Práticas de Justiça Restaurativa: Conferência Vítima-Ofensor-Comunidade Conferências Familiares Círculos baseados na Comunicação Não-Violenta Círculos de Construção de Paz/Processo Circular   Círculos de Construção de Paz/Processo Circular: Processos Circulares: contexto histórico e definições Funcionamento e fundamentos do Círculo Organização de um Procedimento Circular O papel do facilitador	4 horas	Andrea Svicero
Período de realização: de 00h01 de 1/6 às 23h59 de 7/6
Unidade V   Roda de conversa (2h) (atividade pontuada, mas não computada para fins de frequência) Atividade reflexiva individual	4 horas	Tutores e convidados
Período de realização: de 00h01 de 8/61 às 23h59 de 14/6
Unidade VI   Atuação em rede e mudanças institucionais A ótica da Justiça Restaurativa Experiências	4 horas	Gustavo Vieira da Silva e juízas Eliane Cristina Cinto e Erna Thecla Maria Hakvoort
Período de realização: de 00h01 de 15/6 às 23h59 de 21/6
Unidade VII   Diálogos com o conteúdo: esclarecimento de dúvidas (transmissão ao vivo em 22/6	2 horas	Andrea Svicero, Gustavo Vieira da Silva e juízes Marcelo da Cunha Bergo e Eliane Cristina Cinto
Período de realização: de 00h01 de 22/6 às 23h59 de 28/6
Unidade VIII   Metodologia de implantação Grupo Gestor Implementação no Sistema de Justiça e em outras áreas Implementação em outras áreas, em outros contextos institucionais e na comunidade.	4 horas	Juízes Marcelo Nalesso Salmasso e Eliane Cristina Cinto
Disponibilização e início da atividade reflexiva de conclusão (6/5)	2 horas
Período de realização: de 00h01 de 29/6 às 23h59 de 5/7
Unidade IX   Normativas e reflexões Resolução 2002/12 ONU Resolução nº 225 do CNJ Provimento nº 35/2014 da CGJ/TJSP Lei do Sinase (Lei nº 12594/12) Normativas de instituições diversas.	4 horas	Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido.
Atividade reflexiva de conclusão	2 horas
Período de realização: de 00h01 de 06/07/2021 às 23h59 de 12/07/2021
Unidade X   Diálogos com o conteúdo: esclarecimento de dúvidas (transmissão ao vivo em 13/7)   Avaliação de reação	2 horas	Andrea Svicero e Juízes Eliane Cristina Cinto, Egberto de Almeida Penido, Marcelo Nalesso Salmaso e Marcelo da Cunha Bergo
Atividade reflexiva de conclusão (Entrega 19/7)	2 horas
Período de realização: de 00h01 de 13/7 às 23h59 de 19/7
Total	40 horas	100

 

 

MA (texto) / LS (arte)