Participam magistrados e servidores alunos da pós-graduação.

 

Na sexta-feira (16) os integrantes do Grupo de Pesquisa Federalismo Cooperativo e o Poder Judiciário: autonomia e cooperação da Escola Paulista da Magistratura (EPM) reuniram-se pela primeira vez para estabelecer as diretrizes iniciais da grande pesquisa que será desenvolvida pelos seus membros durante os anos de 2021 e 2022. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Richard Pae Kim, coordenador do grupo de pesquisa, que é composto por magistrados e por servidores alunos de cursos de pós-graduação da Escola.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, integrante do grupo de pesquisa, que agradeceu a participação dos magistrados e dos alunos que se dispuseram a pesquisar um tema tão crucial para o país, que tem sido objeto de julgamentos dos tribunais, em especial, do Supremo Tribunal Federal. Relembrou ainda a importância do objeto da pesquisa: “o federalismo é tema clássico, que exige grande esforço para sua adequada compreensão; o federalismo cooperativo, por sua vez, caracteriza-se por maior interação na repartição da competência entre os entes federados. E os conflitos advindos das constantes mudanças na dinâmica federativa brasileira colocam o Poder Judiciário em posição de destaque no papel de equacionar as forças federativas e de delinear as estruturas de cooperação nas mais variadas áreas do Direito, inclusive no que toca à autonomia de cada um dos entes federativos”.

 

Ao final, foi definido que serão realizadas reuniões mensais para debater os temas bases para a elaboração da pesquisa e para o desenvolvimento da própria pesquisa que, em princípio, terá como foco “o impacto das decisões judiciais na dinâmica federativa na área da saúde pública”. As atividades do grupo de pesquisa têm previsão para finalizar em dezembro de 2022 e combinarão diagnósticos, debates e seminários, apresentação de relatórios dos resultados obtidos, produção de artigos em periódicos nacionais e obras em meios físicos e/ou digitais.

 

O encontro contou também com a participação dos demais integrantes do grupo de pesquisa, desembargador Gilson Delgado Miranda, juízes Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Ana Rita de Figueiredo Nery, Cinara Palhares, Eduardo Palma Pellegrinelli, Fábio Henrique Falcone Garcia, Felipe Albertini Nani Viaro, Letícia Antunes Tavares, Renato Siqueira de Pretto e Rogério Marrone de Castro Sampaio e os servidores discentes Camila Curado Pietrobelli, Evelyn Cristina Dias Martini, Jessica da Silva Amaral e Thiago Minetti Apostólico Silva.

 

RK (texto) / Reprodução (imagens)