Não é necessário fazer inscrição.

 

Nessa quarta-feira (28), às 10 horas, será promovido novo debate dos Encontros de Direito Público da EPM, coordenado pelos juízes integrantes da coordenação do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro (coordenadora), Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques (1ª vice-coordenadora), Antônio Augusto Galvão de França (2º vice-coordenador) e Luis Manuel Fonseca Pires (3º vice-coordenador).

 

Será discutido o tema Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o controle judicial da Administração Pública, com exposição do juiz federal Silvio Luís Ferreira da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e mediação do juiz Luis Manuel Fonseca Pires. O evento é direcionado a magistrados, servidores do TJSP e interessados no tema e será realizado a distância, com acesso na na Central de vídeos do site da Escola, sem necessidade de inscrição.

 

MA (texto) / LS (arte)