Inscrições estão abertas até 18 de maio.

 

No dia 9 de junho será promovida a palestra Organizações criminosas – estratégias do PCC e persecução penal da EPM, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e do juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo.

 

As exposições serão ministradas das 10 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. O objetivo é propiciar atualização e aperfeiçoamento teórico e prático dos profissionais do Direito, compartilhando conhecimentos sobre a estrutura e atuação de organizações criminosas e experiências na investigação e na produção de provas em juízo, na implementação das alterações legislativas recentes e no recurso a meios alternativos de enfrentamento do fenômeno, de maneira a contribuir para maior eficiência na prestação jurisdicional.

 

São oferecidas 300 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assistentes, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, peritos, delegados, estudantes de Direito de pós-graduação e demais interessados, desde que graduados. Haverá emissão de certificado àqueles que registrarem frequência (para obtenção de presença o aluno deverá assistir integralmente ao evento em até cinco dias corridos a contar do envio do comunicado de que aula está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 18 de maio. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Excepcionalmente nesse curso os funcionários do TJSP não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente.

 

Matrículas: serão efetuadas de 21 a 31 de maio. Confira a relação de documentos, as orientações para matrícula e outras informações no edital.

 

Valor a pagar: R$ 100,00, em parcela única, no ato da matrícula com vencimento para o dia 31 de maio. Em razão das tarifas para transações interbancárias, o valor para alunos estrangeiros é R$ 190,00.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor: R$ 40,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 50,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor: R$ 80,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 50,00).

 

Programa:

 

Formação e características atuais do PCC

Camila Caldeira Nunes Dias – tem graduação em Ciências Sociais, com licenciatura plena (2002), mestrado (2005) e doutorado (2011) em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Desde 2012 é professora adjunta da UFABC. Desde 2013 é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da UFABC (mestrado e doutorado), programa do qual foi coordenadora. Também atua como pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo e lidera o Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça-SEVIJU. Faz parte do Conselho Fiscal do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desenvolve pesquisas relacionadas ao campo da segurança pública, criminalidade organizada e violência. Em 2012, foi contemplada com o Prêmio CAPES de Tese em Sociologia e recebeu menção honrosa no Concurso ANPOCS de teses e dissertações. Em 2019, finalista do Prêmio Jabuti (com o livro A guerra, escrito com Bruno Paes Manso), na categoria Reportagem, documentário e biografia

 

Organizações criminosas e persecução penal

Ivana David – juíza substituta em Segundo Grau do TJSP. Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Penal e Processo Penal

 

Estratégias do PCC e atuação nos presídios

Lincoln Gakiya – promotor de Justiça. Desde 2008 é secretário executivo do Gaeco – Núcleo de Presidente Prudente-SP, atuando prioritariamente no enfrentamento ao PCC – 1º Promotor de Justiça de Execução Criminal de Presidente Prudente e um dos responsáveis pela corregedoria de 25 unidades prisionais na região Oeste do Estado. - Concluiu o curso de inteligência da ABIN em 08/04/2011. Coordenou o Centro de Inteligência do Ministério Público de São Paulo de 2010 a 2012. Integrou o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Estado de São Paulo (CIISP-SP). Responsável pelas operações Ethos, Echelon e Sharks

 

MA (texto) / LS (arte)