Não é necessário fazer inscrição.

 

Nessa quinta-feira (6), das 10h30 às 12h, será realizado o primeiro webinário do ciclo Experiências práticas em concessões e parcerias público-privadas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O evento terá como tema “25 Anos da Lei de Concessões” e poderá ser acompanhado no canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, sem necessidade de inscrição.

 

O ciclo é direcionado a servidores municipais e estaduais dos órgãos fiscalizados pelo Tribunal de Contas paulista, advogados, estudantes de Direito e demais interessados (confira a programação dos próximos encontros). Haverá emissão de certificado aos participantes de cada webinário que seguirem as instruções fornecidas durante a transmissão. Mais informações pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

 

Programa (6/5)

 

Abertura

Cristiana de Castro Moraes – presidente do TCESP

 

Lei de Concessões e o desenvolvimento nacional

Fernando Henrique Cardoso – ex-presidente da República

 

Perspectivas da legislação para o futuro

Carlos Ari Sundfeld – professor titular de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP)

 

Impactos da lei no regime jurídico das contratações públicas

Guilherme Jardim Jurksaitis – assessor técnico-procurador e professor de Direito da FGV-SP

 

MA (texto) / EPCP (arte)