Curso foi ministrado a distância.

 

A EPM realizou ontem (10) o encerramento do Curso de Formação Inicial promovido para os Juízes substitutos aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura. O evento teve a participação de integrantes do Conselho Superior da Magistratura e uma exposição sobre gestão judiciária da ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça.

 

Iniciado no dia 5 de fevereiro, o curso foi realizado exclusivamente de maneira virtual, abrangendo exposições dialogadas, palestras previamente gravadas, debates sobre matérias jurídicas e multidisciplinares, dinâmicas, elaboração de sentenças e participação em audiências e outras atividades práticas. Os juízes substitutos assumiram suas funções nas respectivas circunscrições judiciárias e posteriormente participarão do curso de vitaliciamento ministrado pela EPM.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu a participação de todos, em especial dos integrantes do CSM e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, salientando o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, do CSM e do Conselho Nacional de Justiça ao curso. Ele também agradeceu o trabalho dos coordenadores e professores do curso e lembrou que objetivo foi integrar os juízes substitutos à carreira, demonstrar a necessidade de constante aprendizado e propiciar a oportunidade de convivência com colegas mais experientes, bem como o início na atividade prática, enfatizando que proferiram mais de 3 mil sentenças, atuaram em cerca de 2,5 mil processos e fizeram mais de 900 audiências. Frisou ainda que todos sempre terão acolhida e apoio por parte da Escola, do TJSP e do CNJ.

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, cumprimentou a direção da EPM e os coordenadores pela realização do curso e parabenizou os juízes substitutos pelo trabalho profícuo desenvolvido durante o curso. “Não são mais noviços, são juízes que assumirão as varas e que terão muito orgulho e alegria de vestir a toga, a mesma alegria e orgulho que temos até hoje. Sejam muito felizes e que a prestação jurisdicional seja cada vez melhor”, ressaltou.

 

O vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello, também cumprimentou a direção da Escola pelos serviços prestados à magistratura e à sociedade e recomendou aos juízes substitutos que mantenham o entusiasmo que demonstraram ao tomar posse até o último dia da carreira. “Aqueles que aqui estão certamente estão pela vocação, pela vontade de serem juízes, pelo sacerdócio que a magistratura nos obriga a assumir. Que isso continue hoje, amanhã e sempre e que tenham em toda a carreira o vezo da serenidade, que é um dos pontos mais importantes para todos nós e que deve ser mantida incondicionalmente na condução dos trabalhos”, concluiu.

 

O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, enalteceu a atuação da EPM e o trabalho dos coordenadores e de todos que contribuíram para a realização do curso, lembrando que agora os juízes substitutos iniciarão a judicatura plena, mas não estarão sozinhos. “Todos nós temos uma ansiedade natural, de quem tem responsabilidade, mas estejam certos de que estão preparados. Os senhores são fontes de renovação do Direito, que em suas mãos haverá de instrumentalizar e veicular as aspirações de um mundo melhor”, asseverou. Ele ressaltou que ser um bom juiz não demanda apenas conhecimento técnico, mas também bom senso, humanidade e cortesia e acrescentou que se espera deles compromisso, simplicidade, aprimoramento, pontualidade, respeito nas relações profissionais e hierárquicas e independência. “Ajam de maneira a incrementar a confiança da sociedade na autoridade moral do juiz e no nosso compromisso institucional com a excelência na prestação do serviço público de distribuir justiça, como reflexo na legitimidade do Judiciário. Façam sempre o que é certo e não o que é fácil. O nome disso é ética”, concluiu, desejando felicidades a todos.

 

Em sua exposição, a ministra Maria Thereza de Assis Moura enfatizou a importância de uma boa gestão da unidade judiciária, ponderando que “um juiz que seja um bom gestor de seu gabinete tem meio caminho andado para deslanchar seu acervo”. Ela ressaltou que para isso o juiz tem que contar com o apoio da Corregedoria, dos magistrados, dos servidores e das outras pessoas com quem trabalha. “A conversa franca e horizontal é a melhor maneira de encontrar soluções criativas, inventivas e adequadas para problemas complexos”, salientou, enfatizando o papel das corregedorias como parceiras de gestão.

 

A ministra destacou três pilares de um bom gestor: conhecer as pessoas e tudo aquilo que está relacionado à sua função; ser permeável ao diálogo e à inovação; e ter conduta íntegra e ética. “Para além da necessária lealdade nas suas relações pessoais, a ética deve permear as suas carreiras na magistratura”, frisou, lembrando que o juiz do interior é a imagem do Judiciário e que a sociedade espera que os magistrados exerçam uma jurisdição de boa qualidade técnica e conduzam suas carreiras com zelo, integridade, imparcialidade, independência e respeito a todos. “São os exemplos diários de comportamento ético na condução da carreira, na dedicação aos processos e no tratamento dos servidores e de todos que estão à sua volta que farão com que sejam líderes, respeitados no Tribunal de Justiça e na comunidade e consequentemente legitimados como gestores na magistratura”, concluiu.

 

Também participaram do evento o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; os juízes assessores da Presidência do TJSP João Baptista Galhardo Júnior e Luis Augusto Freire Teotônio e os juízes integrantes da coordenação do curso, Marcos Pimentel Tamassia (coordenador-geral), Ana Luiza Queiroz do Prado, Ana Rita de Figueiredo Nery, André Carvalho e Silva de Almeida, Antonio Maria Patiño Zorz, Eduardo Palma Pellegrinelli, Guilherme de Siqueira Pastore, José Eugenio do Amaral Souza Neto, José Pedro Rebello Giannini, Luís Felipe Ferrari Bedendi, Marcelo Franzin Paulo, Márcio Teixeira Laranjo, Marcus Frazão Frota, Renata Coelho Okida e Rodrigo Tellini Aguirre Camargo, entre outros magistrados e servidores.

 

MA (texto) / Reprodução (imagens)