Boletins das Seções do TJSP trazem jurisprudência recente relacionada à pandemia
Gapri lança 6ª edição do ‘Boletim - Covid-19’.
O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) lançou neste mês o 6º boletim relacionado à pandemia da Covid-19. Na edição estão reunidos julgados recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo e outras Cortes sobre diversos assuntos que envolvem a pandemia, como danos morais, transporte, prestação de serviços e outros. Acesse aqui.
O material também está disponível no hotsite desenvolvido pelo TJSP, que desde o início da crise concentra informações oficiais, comunicados, notícias, canal de contato, materiais de comunicação e orientações para prevenção e contenção do novo coronavírus. Na seção Decisões/Boletins, tanto o Gapri quanto o Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) e o Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) disponibilizam bancos de decisões sobre a Covid-19, com compilações de acórdãos e decisões monocráticas relacionadas à pandemia. É lá também que o Gapri, Cadip e Cadicrim publicam seus boletins, que reúnem informações sobre a pandemia no âmbito do Poder Judiciário, para auxiliar magistrados, servidores e demais profissionais do Direito.
Os centros de apoio também editam os periódicos Informativo Cadip, Gapri Informa e Informativo Cadicrim, que apresentam jurisprudência dos tribunais superiores, notícias e artigos de interesse em suas respectivas áreas. São lançadas ao menos duas edições de cada publicação por semana, divulgadas na área de notícias do site da EPM.
GA (texto) / LS (arte)