Inscrições podem ser feitas até 6 de junho.

 

De 7 a 28 de junho será realizado o curso Futuro do Judiciário em perspectiva comparada, promovido pela EPM e pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), sob a coordenação do desembargador Walter Rocha Barone e da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves. As aulas serão ministradas às segundas-feiras, das 10 às 12 horas, a distância, por meio da plataforma Zoom. Haverá tradução simultânea.

 

São oferecidas 450 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, entidades e instituições da sociedade civil e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em tempo real na plataforma Zoom ou em até cinco dias corridos a contar do envio do comunicado de que a gravação da aula está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições: podem ser feitas até às 16 horas do dia 6 de junho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Programa:

 

7/6 – A harmonia entre o avanço tecnológico e a humanização da Justiça: desafios da pós-modernidade

José Renato Nalini – desembargador aposentado. Ex-presidente do TJSP. Atual presidente e imortal da Academia Paulista de Letras. Membro da Academia Brasileira de Educação. Reitor da UniRegistral. Palestrante e conferencista. Professor universitário. Autor de diversos livros, entre eles Ética da magistratura, A rebelião da toga” e Ética ambiental

Sergio Javier Medina Peñaloza – desembargador. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México. Doutor em Ciências Penais e Política Criminal pelo Instituto Nacional de Ciências Penais. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Autônoma de Barcelona. Mestre em Direito Privado pela Universidade de Salamanca. Cursou especialização correspondente à carreira judicial federal no Instituto de Especialização da Suprema Corte de Justiça da Nação e cursos para magistrados em matéria penal na Escola Judicial do Poder Judiciário do México

 

14/6 – Poder Judiciário e redes sociais: comunicação institucional e manifestação individual

Adriana Orocu Chavarría – juíza há 22 anos. Mestre em Administração da Justiça Cível pela Universidade Nacional da Costa Rica. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Possui diploma internacional em Direitos Humanos pela Universidade para Paz, ONU, e em Administração de Projetos pelo Instituto Tecnológico da Costa Rica. Professora de Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica. Presidente da Associação Costarriquense de Magistrados. Vice-presidente da Federação Latinoamericana de Magistrados. Vice-presidente da Federação Centro Americana de Juízes e Juízas pela Democracia

Elodia Almirón Prujel – desembargadora. Doutora em ciências jurídicas pela Universidade Nacional de Assunção. Pós-doutora pela Fundación Carolina Universitat Pompeu Fabra. Professora da Escola Judicial do Paraguai nas matérias de Interpretação da Lei e Lógica da Sentença Judicial. Magistrada de segunda instância Civil e de Trabalho na 2ª Circunscrição Judicial Central

 

21/6 – Reflexões sobre Poder Judiciário e gênero: representatividade feminina nos tribunais e julgamento com perspectiva de gênero

Macarena Rebolledo Rojas – juíza de família em Santiago. Mestre em Direito e Gênero pela Universidade de Jaen (Espanha). Especialista em Direitos Humanos e Direito não Discriminatório pela Universidade de Buenos Aires, especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero (Clacso), em Mulheres Indígenas e Acesso à Justiça (Centro de Direitos Humanos da Universidade do Chile). Docente e conselheira no Instituto de Estudos Judiciais. Diretora da Associação de Magistradas Chilenas. Docente universitária. Encarregada pela capacitação de juízes em violência de gênero pela Secretaria de Gênero da Corte Suprema e Ministério da Mulher do Chile.

Vanessa Ribeiro Mateus – juíza presidente da Apamagis

 

28/6 – Separação dos poderes e ativismo judicial

Ariel Ariza – desembargador presidente da Federação Argentina de Magistratura e Função Judicial. Juiz da Câmara de Apelação Cível e Comercial de Rosário. Doutor em Direito pela Universidade Nacional de Rosário. Professor titular de Direito dos Contratos e do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Rosario. Professor titular de Direito dos Contratos na Universidade do Centro Educativo Latinoamericano

Alexandre de Moraes – ministro do Supremo Tribunal Federal

 

MA (texto) / LS (arte)