Magistrados podem se inscrever até domingo (30).

 

Nessa segunda-feira (31), das 14h às 17h15, será promovido o webinário Rede de altos estudos em audiência de custódia – Amapá e Pará, que integra uma série de eventos estaduais realizados por meio do Programa Fazendo justiça, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e (Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

 

As inscrições são exclusivas para magistrados e podem ser feitas até o dia 30 de maio.

 

Programa:

 

14h às 14h30 – Abertura – O Programa fazendo justiça (CNJ/UNODC)

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – juiz coordenador do DMF

Nívio Nascimento – representante do Escritório das Nações sobre Drogas e Crimes

Sueli Pereira Pini – desembargadora diretora da Escola Judicial do Amapá (EJAP)

Leonardo de Noronha Tavares – desembargador diretor da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA)

 

14h30 às 15h30 – O panorama das audiências de custódia e os desafios locais

Mediação: Marina Lacerda – UNODC

Carmo Antônio de Souza – desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)

Heyder Tavares da Silva Ferreira – juiz titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém

 

15h30 às 15h45 – Debates

 

16h às 16h45 – Mecanismos para prevenção e combate à tortura e maus-tratos na audiência de custódia

Mediação: Daniela Dora Eilberg – UNODC – Fazendo justiça

Luciana Simas Chaves de Moraes – consultora em audiência de custódia/RJ e PE (UNODC – Fazendo justiça)

João Teixeira de Matos Junior – juiz coordenador do GMF/TJAP

Blenda Nery Rigon Cardoso – juíza coordenadora do GMF/TJPA

 

16h45 às 17h15 – Debate e encerramento

 

MA (texto) / Divulgação (arte)