Inscrições estão abertas até 5 de julho.

 

No dia 16 de julho será promovido o curso Juizados Especiais em crise da EPM, sob a coordenação do juiz Roberto Chiminazzo Júnior. O evento será realizado das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos.

 

São oferecidas 650 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, assistentes jurídicos e diretores/coordenadores de juizados especiais e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem frequência integral (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente ao evento em até cinco dias corridos a partir do envio do comunicado de que a gravação está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 5 de julho. O interessado deverá acessar área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9h às 9h30 – Abertura

A atuação do Conselho Supervisor dos Juizados de São Paulo – principais dificuldades levadas ao Conselho Supervisor      

Des. José Jacob Valente – coordenador do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais

 

9h30 às 10h – Juizados Especiais Cíveis

a) Os Juizados Cíveis após duas décadas da Lei 9.099/95

- Alterações legislativas e sociais

- Da litigiosidade contida à litigiosidade exacerbada

- Uso predatório do sistema

- Gestão das demandas: “ordinarização”, evolução legislativa e tecnológica

b) O futuro dos Juizados Especiais Cíveis: sistema autônomo ou mais um rito

Juiz Roberto Chiminazzo Júnior

 

10h às 10h30 – Juizados Especiais Criminais e Colégios Recursais 

a) Juizados Especiais Criminais 

 - As dificuldades dos Juizados Criminais em tempos de pandemia 

- A ADPF 569 e a destinação de verbas

b) Colégios Recursais 

- Recursos para Tribunais Superiores 

- Propostas para o futuro

Juiz Sérgio Araújo Gomes

 

10h30 às 11h – Juizados da Fazenda Pública e visão geral dos Juizados Especiais

- Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

- Legitimidade ativa e passiva

- Satisfação dos julgados

- Uniformização de entendimentos

- Momento atual dos Juizados Especiais da Fazenda

- Fonaje e Fojesp

Juiz Ricardo Cunha Chimenti

 

11h às 12h – Debates

Todos os palestrantes

 

MA (texto) / LS (arte