José Renato Nalini e Sergio Peñaloza foram os expositores.

 

Com o debate “A harmonia entre o avanço tecnológico e a humanização da Justiça: desafios da pós-modernidade”, teve início ontem (7) o curso Futuro do Judiciário em perspectiva comparada, promovido pela EPM e pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). As exposições foram ministradas pelos desembargadores José Renato Nalini, ex-presidente do TJSP, e Sergio Javier Medina Peñaloza, diretor da Escola da Magistratura do Estado do México e ex-presidente do Tribunal Superior de Justiça do Estado do México.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu a participação de todos, em especial dos palestrantes, e o trabalho dos coordenadores. “A Escola procura propiciar um espaço não só para formação e aperfeiçoamento dos magistrados, mas também de reflexão sobre temas relevantes, pois no nosso dia a dia, ao lado da atividade jurisdicional, temos de deixar uma contribuição e pensar o futuro dessa atividade”, ressaltou.

 

O desembargador Walter Rocha Barone, presidente da Federação Latino-americana de Magistrados (Flam) e coordenador do curso, agradeceu ao diretor da EPM pela iniciativa de realização do curso, bem como o apoio da Apamagis e da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, também coordenadora do curso, e a participação dos palestrantes. Ele ressaltou que o curso permitirá discutir temas atuais e de interesse para o Poder Judiciário e dialogar com magistrados latino-americanos sobre como essas questões são tratadas em seus países.

 

Iniciando as exposições, José Renato Nalini enfatizou que nunca houve mutações tão profundas e céleres como as que ocorrem na chamada quarta revolução industrial, com uma profusão de inovações tecnológicas que mudaram a maneira de viver e trazem infinitas possibilidades, como a inteligência artificial, a robótica, a internet das coisas, os veículos autônomos, a impressão em 3D, a nanotecnologia, a biotecnologia, a ciência dos materiais, o armazenamento de energia e a computação quântica. “O real significado dessas mudanças é a oportunidade para estruturar ajustes que aprimorem o convívio. As tecnologias passaram a nortear o nosso comportamento diário e já estão afetando todas as esferas da sociedade. É evidente que o sistema de Justiça já não é e nunca mais será como aprendemos que deveria ser”, salientou.

 

Nesse sentido, citou os três desafios detectados pelo Fórum Econômico Mundial para que essa tecnologia sirva aos humanos: garantir que os benefícios da quarta revolução industrial sejam distribuídos a todos de forma justa; gerenciar as externalidades da mutação quanto aos possíveis riscos e danos às populações vulneráveis, ao ambiente natural e às gerações futuras; e assegurar que tudo seja liderado por humanos e para humanos, pois os valores humanos não podem ser precificados ou traduzidos e quantificados em termos financeiros. “Isso é o suficiente para realçar o protagonismo e a responsabilidade do sistema de Justiça nessa nova ordem planetária, cada vez mais requisitado a interferir em toda espécie de questão que preocupa a convivência humana. A Justiça enfrenta a tarefa de compreender e governar as tecnologias do século XXI com a mentalidade do século XX, em instituições do século XIX”, ponderou. 

 

Nalini destacou também a relação entre tecnologias e valores. "A mais prudente orientação é baseada no convencimento de que todas as tecnologias são políticas. Isso quer dizer que as tecnologias são soluções, produtos e implementações desenvolvidas através de processos sociais. Existem para as pessoas e instituições e contêm em seu seio um conjunto de pressupostos, valores e princípios que podem afetar e realmente afetam os poderes, as estruturas e estados sociais”, ressaltou, explanando a seguir sobre valores, tecnologias e desafios da pós-modernidade e de como tornar a Justiça humana mais humana.

 

Sergio Peñaloza discorreu sobre a solução dos problemas que se apresentam à Justiça, inovação e tecnologia. Ele lembrou que uma das grandes críticas aos sistemas de Justiça é que eles não são totalmente eficientes e há acesso limitado. E ponderou que os problemas devem ser detectados para se entender as necessidades nos âmbitos tecnológico, social, de gestão e desenvolver um plano estratégico com objetivos precisos. “Tudo deve estar agrupado em um plano estratégico. Inovação, tecnologia e desenvolvimento humano têm de estar conectados para que uma instituição possa se desenvolver em todas as esferas”, salientou.

 

Ele explicou que para uma ferramenta ser considerada inovação, tem que transformar positivamente a realidade, beneficiar o maior número possível de pessoas, ser socializada e incorporada à vida cotidiana das pessoas e gerar bem-estar. E ressaltou que o papel do juiz do século XXI é ser um gerador de mudanças sociais, pacificador de conflitos, garantir o Estado de Direito Constitucional, ser respeitoso e próximo ao cidadão. “O juiz precisa inovar e é a formação judicial que irá provê-lo de ferramentas. Conhecendo o seu papel, mudamos a escola judicial, implementamos um modelo socioformativo de competências e fortalecemos o tema da carreira judicial. Desenvolver essas competências não são fins, mas meios para gerar habilidades maiores”, frisou.

 

Por fim, destacou a importância de vencer a resistência à mudança e socializar a estratégia para que todos a sigam como um caminho positivo. “A tecnologia deve promover o melhor em cada um de nós, por isso o desenvolvimento em inovação, tecnologia e humano são fundamentais nos tribunais. A inovação e a aplicação em tecnologias transformam realidades, mas devem também transformar pessoas e, com isso, as instituições, que melhoram quando seguem essa recomendação na visão humanista”, concluiu.

 

O evento também teve a participação do presidente da Associação de Magistrados e Funcionários da Justiça Nacional argentina, Marcelo Gallo Tagle; entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.

 

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