Inscrições podem ser feitas até o dia 24.

 

De 4 de agosto a 8 de setembro será realizado o curso de extensão universitária Títulos e documentos, pessoa jurídica e protesto, correspondente ao Módulo V do 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, do Núcleo Regional da EPM em Sorocaba. A coordenação está a cargo do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio.

 

As atividades serão realizadas às quartas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas, no prédio da Daraj 10, localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 665, no bairro Alto da Boa Vista, em Sorocaba. A carga horária será de 36 horas/aula. Em razão da pandemia de Covid-19, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com o uso do Moodle e do Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades presenciais.

 

São oferecidas 10 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo, titulares e funcionários das serventias extrajudiciais e demais bacharéis em Direito.

 

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7 e registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 24 de junho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail sorocabaposepm@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 28 de junho.

 

Matrículas: serão efetuadas de 28 a 30 de junho. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período indicado.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais uma parcela no mesmo valor, com vencimento no dia 10 de setembro.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Funcionários de serventias extrajudiciais (prepostos – não há desconto para os titulares de serventias): mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do presente ano, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Mais informações no edital.

 

Temas:

 

Importância do protesto para a atividade econômica

Abrangência do protesto de títulos e de documentos de dívidas

Qualificação de títulos para ingresso no registro de títulos e documentos e no protesto

Registro civil da pessoa jurídica

Protesto eletrônico

Direito Registral e a Lei Geral de Proteção de Dados

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Prof. José Carlos Alves

Prof. Mário de Carvalho Camargo Neto

Prof. Reinaldo Velloso dos Santos

Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho

Prof. Sergio Luiz José Bueno

Profa. Cíntia Rosa de Pereira Lima

 

MA (texto) / LS (arte)