Inscrições podem ser feitas até 12 de julho.

 

De 2 de agosto a 6 de dezembro será realizado o 2º curso de extensão universitária Parte especial de Direito Penal, correspondente ao Módulo II do 8º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal da EPM, coordenado pelo desembargador Guilherme de Souza Nucci e pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.

 

As atividades serão realizadas às segundas (seminários) e quartas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas. A carga horária será de 116 horas/aula. Em razão da pandemia, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com o uso da plataforma Moodle e do Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades presenciais na EPM.

 

São oferecidas 30 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.

 

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7 e registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 12 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmpenal@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 15 de julho.

 

Matrículas: serão efetuadas de 15 a 23 de julho. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima estipulado.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais quatro parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Mais informações no edital.

 

Temas:

 

Crimes contra a vida. Aborto, eutanásia e ortotanásia. Posição do STF

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a honra e internet. Liberdade de imprensa e direito ao esquecimento. Lei de proteção de dados

Lei Maria da Penha e feminicídio. A proteção da mulher no Direito Penal brasileiro

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes praticados por funcionário contra a administração pública

Crimes praticados por particular contra a administração pública. O desacato. Posição dos tribunais

Lei das Contravenções Penais e Estatuto do Torcedor

Crime organizado. Organização criminosa (Lei 12.850/2013) e Convenção de Palermo

Estatuto do Desarmamento. Crimes de perigo. O problema da posse. A questão da ação penal. Aplicação pelos tribunais

Crimes relacionados à prostituição e sua exploração. Trabalho escravo e tráfico de pessoas. Visão do STF e direito humanos

Crimes ambientais. Aplicação dos institutos dogmáticos típicos de um direito penal de expansão

Crimes de trânsito e o retorno à discussão do elemento subjetivo

Lei de Drogas. Posição dos tribunais

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio

Des. Gilberto Leme Marcos Garcia

Des. Guilherme de Souza Nucci

Prof. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Juiz Jamil Chaim Alves

Juiz Lauro Mens de Melo

Prof. Luciano Anderson de Souza

Profa. Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Prof. Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno

Prof. Renato de Mello Jorge Silveira

Juiz Sandro Cavalcanti Rollo

Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior

Prof. Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez

 

MA (texto e arte)