Magistrados podem se inscrever até o dia 30.

 

De 5 de agosto a 25 de novembro serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em Licitações e Contratos Administrativos da EPM, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Villen e do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. Os encontros acontecerão às quintas-feiras, quinzenalmente, das 9h30 às 12h, a distância, por meio da plataforma Teams, com acesso também na Central de vídeos.

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 30 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Em seguida, clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à reflexão, produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação. De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada será a discussão de temas previamente selecionados e atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra. As tarefas serão relativas à leitura e seleção de textos previamente indicados, julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, não uma exposição (aula) pelo Magistrado, mas sim uma abordagem crítica do tema e a discussão dos caminhos de Teoria Geral do Direito a serem seguidos em conformidade com os outros pesquisadores

 

Serão convidados professores especialistas nos respectivos temas para abordagem inicial, por cerca de 60 minutos, seguindo de debate com todos os membros. Na sequência, o(s) colega(s) designado(s) a desenvolver o tema fará(ão) uma exposição crítica por até 20 minutos cada. Serão previamente selecionados textos e encaminhados por via eletrônica para os membros. Serão elaboradas pela coordenação e previamente enviadas para os alunos cerca de duas questões a respeito de cada um dos temas em debate, para viabilizar o estudo dirigido/produtivo do objeto de cada encontro.

 

Temas das reuniões e expositores convidados:

 

5/8 – NLLCA: princípios e principais modificações

Profa. Irene Patrícia Diom Nohara

 

19/8 – NLLCA: Direito intertemporal (arts. 185-194)

Prof. José Roberto Pimenta Oliveira

 

2/9 – LINDB e NLLCA: impactos e convergências

Prof. Ricardo Marcondes Martins

 

16/9 – Novas modalidades de licitação

Prof. Fernando Dias Menezes de Almeida

 

30/9 – NLLCA e os instrumentos legais de prevenção à corrupção. Do controle das contratações e PNCP (arts. 169-176)

Profa. Cristiana Fortini

 

7/10 – Inexigibilidade/dispensa de licitação. Responsabilidade solidária do contratante e agente público (art. 73)

Des. Vicente de Abreu Amadei

 

21/10 – Formalização dos contratos administrativos, garantias e alocação de riscos (arts. 89-104)

Prof. Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara

 

4/11 – Execução, alteração dos contratos e preços: aplicação concreta (arts. 115-136)

Prof. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

 

18/11 – Extinção dos contratos, recebimento do objeto, pagamentos e nulidades (arts. 137-154)

Juiz Luis Manuel Fonseca Pires

 

25/11 – Meios alternativos de solução de controvérsias, irregularidades, impugnações, esclarecimentos e recursos (NLLCA, arts.151-168)

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

 

MA (texto) / LS (arte)