DJE 08/07/2021 - SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dra. MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande de 19/07/2021 a 23/07/2021, cessando no período a designação anterior.
Dra. VALERIA PINHEIRO VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, cessando a designação para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande de 19/07/2021 a 23/07/2021.
Dra. MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande em 08/07/2021, cessando no dia a designação anterior.
Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande de 12/07/2021 a 21/07/2021, cessando no período a designação anterior.
Dr. FÁBIO FRANCISCO TABORDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente, para funcionar no processo nº 1010283-33.2020.8.26.0562, Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santos a partir de 08/07/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANDRÉ DIEGUES DA SILVA FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 7ª Vara Cível da Comarca de Santos em 08/07/2021, cessando no dia a designação anterior.
Dr. SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente de 20/08/2021 a 03/09/2021, cessando no período a designação anterior.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. CECÍLIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Diadema de 05/08/2021 a 06/08/2021.
Dr. KLEBER LELES DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Diadema de 05/08/2021 a 06/08/2021, cessando no período a designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dra. ANA LÚCIA FUSARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul de 09/08/2021 a 13/08/2021.
Dr. THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires em 02/08/2021.
04ª C.J. - Osasco
Dr. CARLOS EDUARDO D ELIA SALVATORI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Osasco, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Osasco de 02/08/2021 a 31/08/2021, cessando no período a designação anterior.
Dra. CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, para acumular remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira de 23/08/2021 a 03/09/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
Dra. MARIANA PARMEZAN ANNIBAL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Carapicuíba, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Carapicuiba de 12/07/2021 a 13/07/2021, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIANA PARMEZAN ANNIBAL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Carapicuíba, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Carapicuiba de 14/07/2021 a 16/07/2021, cessando no período a designação anterior.
Dra. ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Carapicuiba, cesssando a designação para realizar força-tarefa na 1ª Vara da Comarca de Santana de Parnaíba de 12/07/2021 a 16/07/2021.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí em 16/07/2021, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no processo nº 0010249-58.2020.8.26.0309, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí a partir de 08/07/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jundiaí, para assumir remotamente, 2ª Vara da Comarca de Vinhedo de 12/07/2021 a 16/07/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
08ª C.J. - Campinas
Dr. BRUNO LUIZ CASSIOLATO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas de 09/08/2021 a 12/08/2021, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. WAGNER ROBY GIDARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas, para acumular, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas em 08/07/2021, sem incidência da Resolução nº 798/2018.
09ª C.J. - Rio Claro
Dra. MARCELA MACHADO MARTINIANO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro de 25/08/2021 a 27/08/2021, cessando no período a designação anterior.
10ª C.J. - Limeira
Dr. RUDI HIROSHI SHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Limeira, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira em 27/08/2021, cessando no dia a designação anterior.
11ª C.J. - Pirassununga
Dra. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Leme, para acumular remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal de 19/07/2021 a 23/07/2021, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. RICARDO DOMINGOS RINHEL, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Matão, para funcionar no processo nº 1500246-84.2019.8.26.0347, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão a partir de 08/07/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Araraquara em 08/07/2021, sem incidência da Resolução nº 798/2018.
15ª C.J. - Catanduva
Dr. MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva de 16/08/2021 a 20/08/2021 e de 23/08/2021 a 24/08/2021, cessando no período a designação anterior.
Dr. MARIO YAMADA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Catanduva, para assumir, Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Catanduva de 12/07/2021 a 13/07/2021, cessando no período a designação anterior.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de 20/08/2021 a 29/08/2021, cessando no período a designação anterior.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. RENATO SOARES DE MELO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, para acumular remotamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia em 02/08/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pilar do Sul, para auxiliar, 1ª Vara da Comarca de Piedade de 07/07/2021 a 14/07/2021, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.
Dr. MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba de 02/08/2021 a 31/08/2021, cessando no período a designação anterior.
Dr. FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de São Roque, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque em 08/07/2021.
22ª C.J. - Itapetininga
Dra. MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí, para funcionar no processo nº 3001124-84.2013.8.26.0624, 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí a partir de 08/07/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Itapetininga, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga de 12/07/2021 a 16/07/2021, cessando no período a designação anterior.
23ª C.J. - Botucatu
Dra. LÍCIA EBURNEO IZEPPE PENA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Botucatu, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu em 08/07/2021, sem prejuízo da designação anterior.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 27ª C.J. - Presidente Prudente, para auxiliar, 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente de 08/07/2021 a 15/07/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dra. ISABEL BEGALLI RODRIGUEZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 28ª C.J. - Presidente Venceslau, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau de 19/07/2021 a 21/07/2021, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. SAMARA ELIZA FELTRIN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 28ª C.J. - Presidente Venceslau, para funcionar nos processos nºs 0000515-46.2020.8.26.0483 e 1001673-85.2021.8.26.0483, 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau a partir de 08/07/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
30ª C.J. - Tupã
Dr. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Adamantina, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Pacaembu em 08/07/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
31ª C.J. - Marília
Dr. VALDECI MENDES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Marília, para funcionar no processo nº 1010725-37.2021.8.26.0344, 3ª Vara Cível da Comarca de Marília a partir de 08/07/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
33ª C.J. - Jaú
Dra. BEATRIZ TAVARES CAMARGO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 33ª C.J. - Jaú, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Comarca de Pirajuí de 02/08/2021 a 06/08/2021.
Dra. BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 33ª C.J. - Jaú, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Pirajuí de 02/08/2021 a 06/08/2021, sem prejuízo da designação anterior.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. MAURICIO HABICE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, cessando a designação para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba em 08/07/2021.
Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba em 08/07/2021, sem prejuízo da designação anterior.
35ª C.J. - Lins
Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Promissão, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Tanabi em 13/08/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
Dr. LUCIANO BRUNETTO BELTRAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins, para acumular remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis de 12/07/2021 a 13/07/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
37ª C.J. - Andradina
Dra. ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, cessando a designação para acumular remotamente a 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau de 19/07/2021 a 21/07/2021.
Dra. DÉBORA TIBÚRCIO VIANA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Andradina, para exercer as funções de Diretora de Fórum da Comarca de Andradina de 14/06/2021 a 31/12/2021.
39ª C.J. - Batatais
Dra. CAROLINA NUNES VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para acumular remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal de 12/07/2021 a 15/07/2021, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. AYANNY JUSTINO COSTA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, cessando a designação para assumir, 2ª Vara da Comarca de Serrana em 13/07/2021 e em 15/07/2021.
Dr. FABIANO MOTA CARDOSO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Serrana em 13/07/2021 e em 15/07/2021, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. REGINALDO SIQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no processo nº 1004599-67.2021.8.26.0506, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 08/07/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 22/07/2021 a 23/07/2021 e de 02/08/2021 a 06/08/2021, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, para presidir Plantão Judiciário, 42ª C.J. - Jaboticabal de 09/07/2021 a 11/07/2021, em substituição à Dra. LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI.
43ª C.J. - Casa Branca
Dra. ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Mococa em 08/07/2021.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. ARTUR PESSÔA DE MELO MORAIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos em 30/07/2021.
Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos em 30/07/2021, cessando no dia a designação anterior.
Dra. VIVIAN NOVARETTI HUMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 08/07/2021, cessando no dia a designação anterior.
Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para funcionar no processo nº 1001439-59.2021.8.26.0045, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá a partir de 08/07/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ANDERSON PESTANA DE ABREU, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 09/08/2021 a 27/08/2021, cessando no período a designação anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. EDUARDO CALVERT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes de 02/08/2021 a 21/08/2021, cessando no período a designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. ALEXANDRE MIURA IURA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 12/07/2021 a 26/07/2021, cessando no período a designação anterior.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 50ª C.J. - São João da Boa Vista, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista em 07/07/2021, cessando no dia a designação anterior.
Dra. MARINA SILOS DE ARAUJO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul em 08/07/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. LUCAS DADALTO SAHÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 52ª C.J. - Itapecerica da Serra, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra de 11/08/2021 a 13/08/2021, cessando no período a designação anterior.
53ª C.J. - Americana
Dr. RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sumaré, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré em 12/07/2021.
Dr. TALES NOVAES FRANCIS DICLER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, para assumir remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré em 12/07/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
54ª C.J. - Amparo
Dra. FABIOLA BRITO DO AMARAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Amparo, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Jaguariúna em 07/07/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.