Inscrições podem ser feitas até o dia 27.

 

De 2 a 11 de agosto, será promovido o curso Efetividade da jurisdição em pauta, sob a coordenação dos juízes Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Ana Carolina Miranda de Oliveira, Cynthia Thomé, Felipe Albertini Nani Viaro, Thiago Massao Cortizo Teraoka e Vanessa Ribeiro Mateus.

 

As aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos. O objetivo é contribuir para a reflexão institucional sobre meios capazes de conferir maior efetividade à jurisdição e sobre os problemas enfrentados no dia a dia forense para que as decisões judiciais possam alcançar as causas que levam à geração de ondas de litígios que impactam a Justiça.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, servidores, integrantes do Ministério Público, advogados, estudantes e cidadãos em geral. São oferecidas 500 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deverá assistir integralmente à aula no prazo de cinco dias corridos a partir do envio do comunicado de que ela está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições: estão abertas até o dia 27 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de envio de documentação, respeitado o número de vagas, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação do edital.

 

Programa:

 

- 2/8 (segunda-feira)

 

Por que efetividade da jurisdição?

Coordenadores

 

Justiça multiportas

Vanessa Ribeiro Mateus – juíza integrante da coordenação do curso

Luciano Timm – árbitro, advogado e parecerista. Tem doutorado em Direito, Master of Laws (LLM) pela Universidade de Warwick e pesquisa de pós-doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley. Foi secretário nacional de defesa do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública 

 

- 4/8 (quarta-feira)

 

Litigiosidade repetitiva e o papel dos centros de inteligência

Felipe Albertini Nani Viaro – juiz integrante da coordenação do curso

Marco Bruno Miranda Clementino – juiz federal, doutor em Direito, professor universitário, integrante do Centro Nacional de Inteligência

Fabricio Castagna Lunardi – juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios doutor em Direito, professor universitário, coordenador do Centro de Inteligência do TJDFT

 

Conciliação com o Poder Público

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho – juiz integrante da coordenação do curso

Julia Cara Giovannetti – procuradora do Estado de São Paulo, classificada na área do contencioso ambiental desde 2013, conselheira do Conselho Superior da PGE no biênio 2019/2020, formada em Direito pela PUC/SP, cursando Psicanálise no Fórum Lacaniano desde 2018

José Antonio Apparecido Júnior – procurador do Município de São Paulo, doutor em Direito do Estado e mestre em Direito Urbanístico

Flavia Scarpinella Bueno – mediadora e advogada. Graduada em Direito pela PUC/SP. Formação em Mediação pela escola Centro & Mediar, curso extensivo pelo Instituto de Mediação e Arbitragem no Brasil (Imab). Capacitada em Práticas Colaborativas pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). Workshop em Dispute Board Resolution pelo Instituto de Engenharia de São Paulo. Curso sobre Práticas pacificadoras das relações familiares na escola da OAB/SP e de Aperfeiçoamento em Mediação Empresarial na escola Centro Mediar & Conciliar. Oficina sobre Escutatória na escola de Empatia. Programa Intensivo de Comunicação Empresarial na ESPM

 

- 9/8 (segunda-feira)

 

Execução de ação coletiva

Cynthia Thomé – juíza integrante da coordenação do curso

William Alexandre Calado – procurador-chefe do Departamento Judicial da Procuradoria do Município de São Paulo

Renan Santiago – chefe da unidade especializada em execuções da Procuradoria do Estado

Aparecido Inácio – advogado

 

Pedido administrativo e interesse de agir

Thiago Massao Cortizo Teraoka – juiz integrante da coordenação do curso

Marcos Alexandre Bronzatto Pagan – juiz do TJSP, especialista em Direito Privado pela EPM e graduado em Administração Pública pela FGV

Juliana Pereira – advogada e consultora da Febraban, ex-secretária do Senacon

 

- 11/8 (quarta-feira)

 

Governança judiciária

Ana Carolina Miranda de Oliveira – juíza integrante da coordenação do curso

Bruno Ronchetti de Castro – juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Criminal do TJSP. Exerceu as funções de juiz auxiliar da Presidência do STF, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, secretário-geral adjunto e conselheiro do CNJ e juiz instrutor no gabinete do ministro do STF Ricardo Lewandowski

Carlos Alexandre Böttcher – juiz coordenador do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do TJSP. Doutor e mestre em Direito Civil (História do Direito) pela USP e especialista em Direito Romano pela Università di Roma La Sapienza (Itália)

 

Fechamento e perspectivas

Coordenadores

 

MA (texto) / LS (arte)