Evento será transmitido no canal da Enfam no YouTube.

 

Nos dias 3 e 4 de agosto, às 18 horas, será realizado o webinário Litigantes habituais no Judiciário brasileiro: estudos sobre tratamento adequado dos conflitos, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio do programa de pós-graduação, sob a coordenação da juíza federal do TRF da 2ª Região Priscilla Pereira da Costa Corrêa.

 

As inscrições para obtenção de certificação são exclusivas para magistrados e podem ser feitas até o dia do evento. Os demais interessados poderão assistir ao webinário no canal da Enfam no YouTube.

 

Programa:

 

- 3/8

 

Dados judiciais, litigância e tecnologia

Raquel Barofaldi Bueno – juíza do TJPE

 

Interesse de agir e inafastabilidade da jurisdição: exigibilidade da tentativa de resolução pré-processual do conflito à luz dos precedentes do STF e STJ e prevenção de demandas repetitivas consumerista

Salomão Elesbon – juiz do TJES

 

Tratamento das demandas de consumo: proposta de um design de fluxos às diversas portas de solução dos conflitos

Sulamita Bezerra Pacheco – juíza do TJRN

 

Teoria dos danos punitivos aplicada aos litigantes habituais como forma de promover o acesso à justiça

David Miranda Barroso – juiz do TJMG

 

Debatedora: Caroline Somesom Tauk – juíza federal do TRF da 2ª Região

 

- 4/8

 

Acesso à justiça, centros de inteligência e o caso do DPVAT

André Luiz Cavalcanti Silveira – juiz federal do TRF da 5ª Região

 

Estudo de caso: auxílio-emergencial

Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega – juíza federal do TRF da 5ª Região

 

Estudo de caso: atuação da Anatel e impactos sobre a litigância habitual

Janine Rodrigues de Oliveira Trindade – juíza do TJMS

 

Tratamento adequado de litígios estruturais relacionados à saúde a fim de evitar a atomização de demandas: estudo sobre julgamento das ADPFS 709 e 756

Daniele Liberatti Santos Takeuchi – juíza do TJPR

 

Debatedora: Marina Rocha Cavalcanti – juíza federal do TRF da 5ª Região

 

MA (texto) / Enfam (arte)