Inscrições estão abertas até segunda-feira (20).

 

De 27 de setembro a 1º de outubro a EPM realizará o curso Probidade administrativa e seus aspectos teleológicos, sob a coordenação do desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza e do juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas (com exceção da última, que será das 8 às 10 horas), a distância, com acesso na Central de vídeos.

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, assistentes sociais judiciários, psicólogos judiciários, assistentes jurídicos, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, médicos e público em geral. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deverá assistir integralmente à aula no prazo de cinco dias corridos a partir do envio do comunicado de que ela está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições: estão abertas até o dia 20 de setembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de envio de documentação, respeitado o número de vagas, salvo alterações nas normas do curso. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

27/9 – A construção do conceito de moralidade administrativa

Prof. Gustavo Justino de Oliveira

 

29/9 – Justiça distributiva, políticas públicas e probidade administrativa

Prof. José Maurício Conti

 

30/9 – Pandemia, dilemas morais e improbidade administrativa

Profa. Eunice Aparecida de Jesus Prudente

 

1/10 – O controle da probidade administrativa e a judicialização da política

Prof. José Eduardo Faria

 

MA (texto) / LS (arte)