Inscrições estão abertas até 10 de setembro.

 

De 20 a 24 de setembro será realizado o seminário internacional Actualizaciones en Derecho Penal, promovido por meio de acordo de colaboração celebrado entre a EPM e a Universidad Pompeu Fabra (UPF) Barcelona School of Management (Espanha).

 

O curso será promovido com o mínimo inicial de 15 participantes, das 9 às 12 horas (fuso horário UTC – 3:00 – Brasília), a distância, por meio de plataforma própria da Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, sob a coordenação dos desembargadores Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e Guilherme de Souza Nucci e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior. O objetivo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área do Direito Penal e Criminal, especialmente voltado ao crime de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

As inscrições são abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados e outros profissionais do Direito. São oferecidas 50 vagas, podendo haver dilatação do número de vagas a critério da UPF. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser emitido pela UPF.

 

Seleção: a EPM será responsável pela seleção autonomamente, observado o número de vagas. Serão observados como critérios a atuação na área criminal e prioridade na ordem de inscrição.

 

Investimento: € 400,00 (400 euros). Caso não se atinja, a princípio, o número mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado e o valor do investimento será restituído integralmente e informado por e-mail.

 

O pagamento do curso deverá ser feito até o dia 10 de setembro, como segue:

 

 

Inscrições e matrículas: os alunos deverão realizar duas inscrições até o dia 10 de setembro:

 

- Inscrição pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management por meio do link: https://www.bsm.upf.edu/es/seminario-actualizaciones-derecho-penal#admisio-modal

 

- Inscrição pela EPM: o interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Documentos para inscrição (devem ser encaminhados para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br até 10 de setembro):

 

- magistrados: comprovante de pagamento, cópia digitalizada da identidade funcional e breve currículo do candidato, apontando-se principalmente a área de atuação e data de ingresso na magistratura;

 

- demais profissionais do público-alvo: comprovante de pagamento, identidade funcional ou carteira da OAB e currículo.

Obs.: os candidatos que enviarem a documentação e realizarem o pagamento até o dia 10 de setembro receberão a confirmação da matrícula até o dia 15 de setembro. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, haverá lista de espera. A programação está sujeita a alterações. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.

 

Obs.: os candidatos que enviarem a documentação e realizarem o pagamento até o dia 10 de setembro receberão a confirmação da matrícula até o dia 15 de setembro. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, haverá lista de espera. A programação está sujeita a alterações. Mais informações no edital ou por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.

 

Programa:

 

 

MA (texto) / Divulgação (arte)