Participação é aberta a todos os interessados.

 

De 9 a 11 de agosto, será realizada a XIX Semana jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com transmissão na TVTCE e no canal da Escola Paulista de Contas Públicas no YouTube.

 

O seminário é direcionado a servidores dos tribunais de contas de todo o país, representantes de órgãos da administração pública, lideranças políticas e estudantes de Direito e demais interessados.

 

Haverá emissão de certificado aos participantes que seguirem as instruções fornecidas durante a transmissão. É possível realizar a inscrição prévia, mas ela não é necessária para ter acesso à transmissão, servindo apenas para facilitar a emissão dos certificados. Mais informações pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

 

Programa:

 

9/8 – 14h30 – Abertura

Cristiana de Castro Moraes – presidente do TCESP

Vitórias e desafios com o novo Fundeb

Tabata Amaral – deputada federal

 

10/8 – 10h – Nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público

Marçal Justen Filho – professor de Direito Administrativo

 

11/8 – 10h – Nova Lei de Licitações na perspectiva dos tribunais de contas

Matheus Carvalho – procurador da Fazenda Nacional

 

MA (texto) / Divulgação (imagem)