Inscrições terminam nessa segunda-feira (20).

 

De 28 de setembro a 7 de outubro será realizado o curso Liberdade de imprensa, democracia e Poder Judiciário, promovido pela EPM e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), sob a coordenação dos juízes Alessandra Lopes Santana de Mello, Luis Manuel Fonseca Pires e Paulo Roberto Fadigas Cesar e do chefe da área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco, Guilherme Canela de Souza Godoi.

 

O curso será ministrado às terças e quintas-feiras, das 9 às 11 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da EPM. O objetivo é discutir a liberdade de imprensa, em especial o papel do Poder Judiciário na proteção desse direito fundamental à constituição da democracia, e o tratamento do tema no cenário mundial.

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, servidores, promotores de Justiça, advogados, estudantes, jornalistas e público em geral. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deverá assistir integralmente à aula no prazo de cinco dias corridos a contar do envio do comunicado de que ela está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições: estão abertas até o dia 20 de setembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados automaticamente. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

- 28/9 (terça-feira)

 

A liberdade de expressão nos sistemas Universal e Interamericano de Direitos Humanos

Guilherme Canela de Souza Godoi – chefe da área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco. Mestre em Ciência Política pela USP

 

Judiciário e a liberdade de imprensa: desafios atuais  

Luis Francisco Aguilar Cortez – desembargador diretor da EPM. Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor na PUCCAMP

 

- 30/9 (quinta-feira)

 

Liberdade de expressão e direitos fundamentais

Camila de Jesus Mello Gonçalves – juíza coordenadora da área de Direitos Fundamentais da EPM. Doutora em Direitos Humanos pela USP. Mestre em Filosofia do Direito pela USP. Professora da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas

 

A liberdade de expressão como pedra angular dos regimes democráticos

Catalina Botero – coordenadora do projeto global de Liberdade de Expressão da Universidade de Columbia. Ex-juíza auxiliar da Corte Constitucional colombiana, ex-relatora especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

 

- 5/10 (terça-feira)

 

Liberdade de imprensa, censura e o Poder Judiciário

Patrícia Campos Mello – jornalista. Prêmio Maria Moors Cabot de Jornalismo (2020), Grande Prêmio Folha de Jornalismo (2019), Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog (2019), entre outros

 

A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ricardo Perez Manrique – juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ex-presidente da Corte Suprema do Uruguai

 

- 7/10 (quinta-feira)

 

Transparência pública, democracia e autoritarismo

Pedro Serrano – advogado e jurista. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Líder do grupo de pesquisa “Sistema de Justiça e estado de exceção”. Professor de Direito Constitucional da PUC-SP

 

Privacidade, proteção de dados e acesso à informação pública

Danilo Doneda – consultor da Unesco. Doutor em Direito Civil pela UFRJ

 

MA (texto) / LS (arte)