Magistrados podem se inscrever até o dia do evento.

 

Nessa sexta-feira (3), às 18 horas, será promovida a conferência Normas e experiências internacionais na redução do encarceramento, que concluirá o módulo introdutório do curso de especialização “Jurisdição penal e contemporânea e sistema prisional”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.

 

Participarão como expositores o ministro da Suprema Corte da Argentina e professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires Eugenio Raúl Zaffaroni, o professor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP Sérgio Salomão Schecaira e a juíza Caroline Somesom Tauk, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

 

A abertura do evento será feita pelo diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; pelo coordenador científico do curso, ministro Rogerio Schietti Cruz; e pelo juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas do CNJ. A mesa será presidida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

 

As inscrições para obtenção de certificação são exclusivas para magistrados, que deverão registrar frequência durante o evento, por meio do link que será disponibilizado no chat da plataforma Zoom.

 

Os demais interessados poderão assistir à palestra no canal da Enfam no YouTube.

 

MA (texto) / Enfam (arte)