EPM promove nova edição do curso de formação de mediadores e conciliadores
Curso é realizado consoante a Resolução 125/10 do CNJ.
Teve início ontem (1º) o 11º Curso de formação de mediadores e conciliadores da EPM, com exposições do desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) central, coordenadores do curso.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu a participação de todos e parabenizou os coordenadores do curso. “É um trabalho fundamental não só para o Tribunal como para a cidadania, por oferecer formas de solução de conflitos que não sejam tão impositivas e permitam às pessoas refletirem e chegarem a um consenso”, salientou. Ele também agradeceu a presença da major Silmara Cristina Lopes e do capitão Samuel Cláudio da Silva e enalteceu o trabalho desempenhado pela Polícia Militar com a conciliação e a mediação.
José Carlos Ferreira Alves também agradeceu a participação de todos, o apoio da direção da EPM para a realização do curso e a dedicação do juiz Ricardo Pereira Junior. Agradeceu também a presença dos policiais militares e destacou o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Polícia Militar, que conta com 19 núcleos de mediação comunitária incorporados aos Cejuscs. “Entre os alunos temos dez policiais militares que se somarão àqueles que vêm se dedicando com tanto brilho a essas atividades de solução de conflitos”, salientou.
A major Silmara Lopes agradeceu as vagas concedidas aos policiais militares e ressaltou a importância da parceria com o TJSP e a EPM. “A mediação nos remete ao melhor serviço prestado pela Polícia Militar para a nossa população e esse é o nosso objetivo sempre. E a realização desse curso demonstra a nossa parceria na formação do policial militar cada vez com melhor qualidade”, salientou.
O capitão Samuel Silva também enfatizou a importância da mediação para a sociedade. “É algo que nós temos que potencializar e contamos cada dia mais com a parceria com o TJSP e a EPM. A Polícia Militar precisa se engajar nessa formação porque ela é o ponto de apoio frequente, 24 horas por dia, a essa população sofrida que sempre a procura para ter as suas demandas atendidas pelo poder público”, frisou.
Ricardo Pereira Junior agradeceu à direção e à equipe da EPM e lembrou que o curso é uma peça fundamental para que a estrutura de autocomposição, seja do Cejusc ou das entidades públicas ou câmaras privadas, tenha profissionais habilitados. E destacou a excelência dos convênios firmados com entidades privadas, faculdades que abrem setores de conciliação e entidades públicas, lembrando que além da Polícia Militar, também são parceiras a Guarda Municipal e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entre outras instituições que fomentam a política de pacificação. “Como as partes constroem voluntariamente a sua decisão, isso permite que o Poder Judiciário aja de maneira mais livre para celebrar esses convênios”, salientou.
Na sequência, José Carlos Ferreira Alves e Ricardo Pereira Junior explanaram sobre o desenvolvimento da Política pública de tratamento adequado de conflitos, instituída pela Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Judiciário paulista com o uso da conciliação e da mediação, bem como sobre o funcionamento do Nupemec e dos Cejuscs, a atuação do juiz coordenador, a ambientação e a importância da capacitação e do aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores.
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