Inscrições estão abertas até 4 de novembro.

 

De 9 a 30 de novembro será realizado o curso Aspectos palpitantes de Direito do Transporte, promovido pela EPM, sob a coordenação do desembargador Renato Rangel Desinano e do juiz Marco Fábio Morsello. As aulas serão ministradas às terças-feiras, das 9h às 11h30, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da EPM.

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, funcionários dessas instituições, estudantes de Direito e comunidade jurídica em geral. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deverá assistir integralmente à aula no prazo de cinco dias corridos a contar do envio do comunicado de que ela está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 4 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9/11 – Novos paradigmas dos contratos de transporte à luz do caso fortuito e força maior

Marco Fábio Morsello – juiz substituto em segundo grau; doutor e livre-docente em Direito Civil pela USP; professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Henrique Dada Paiva – juiz do TJSP

 

16/11 – O contrato de transporte aéreo e suas controvérsias – Parte a: a perspectiva do transportador

Ricardo Bernardi – consultor jurídico da Associação Internacional de Transporte Aéreo (International Air Transport Association - IATA) no Brasil

Bruno Bartijotto – diretor jurídico da Latam

 

23/11 – O contrato de transporte aéreo e suas controvérsias – Parte b: a perspectiva do Ministério Público, da OAB e do Consumidor      

Vidal Serrano Júnior – procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; mestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC-SP; professor de Direito Constitucional da PUC-SP

Luciana Atheniense – mestre em Direito pela PUC-MG; professora da PUC-MG; advogada

Antônio José e Silva – presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário em âmbito nacional; advogado e comandante de aeronave

 

30/11 – O contrato de transporte marítimo e seus pontos controvertidos

Eliane Maria Octaviano Martins – mestre, doutora e pós-doutora em Direito; professora do Centro Universitário FIEO e da Maritime Law Academy; colaboradora do Ministério da Educação; integrante do Conselho Executivo do IEAMAR/UNESP; presidente da Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro (CAMRJ)

Godofredo Mendes Vianna – presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, em âmbito federal; advogado

 

MA (texto) / LS (arte)