Inscrições são exclusivas para magistrados.

 

De 13 de setembro a 22 de novembro será realizado o ciclo de encontros Controle judicial da atividade policial, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em colaboração com o Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

 

Os encontros acontecerão das 18h às 20h30, por meio da plataforma Zoom, nas seguintes datas previstas: 13, 20 e 27 de setembro, 8,18 e 25 de outubro e 8 e 22 de novembro (confira o programa).

 

A aula inaugural versará sobre o tema “Constitucionalização da polícia: direitos humanos como limite ao controle social” e terá exposições do ministro do STJ Rogério Schietti Cruz sobre o tema “A jurisprudência brasileira no controle da atividade policial” e do professor Maurício Dieter sobre o tema “Preliminares do arbítrio: da abordagem ao reconhecimento”.

 

As inscrições são exclusivas para magistrados. Será concedida certificação àqueles que participarem de ao menos 75% dos encontros.

 

MA (texto) / Enfam (arte)