Enfam realizará quatro cursos de curta duração
Inscrições são exclusivas para magistrados.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas para quatro cursos para magistrados. Os cursos serão ministrados a distância ou de maneira híbrida, com aulas síncronas e assíncronas, conforme segue:
De 8 de outubro a 5 de novembro, a distância, na plataforma Moodle Enfam, com 30 horas-aula. São oferecidas 40 vagas. O objetivo é construir soluções jurídicas que atentem para a complexidade do contexto sociocultural dos povos indígenas, levando em conta os direitos historicamente conquistados. Inscrições até 22 de setembro.
De 8 de outubro a 5 de novembro, a distância, na plataforma Moodle Enfam, com 30 horas-aula. São oferecidas 40 vagas. O objetivo é discutir a complexidade das demandas relacionadas aos conflitos distributivos pela terra, a partir dos processos históricos de regulação da propriedade fundiária, dos direitos territoriais, da sustentabilidade e do respeito ao modo de vida das pessoas e comunidades tradicionais envolvidas, de forma a viabilizar a gestão colaborativa do processo pelos envolvidos para que as decisões ocorram em sintonia com a garantia dos direitos fundamentais e a superação das desigualdades estruturais que resultam em situações de violência. Inscrições até 22 de setembro.
Pesquisas em Antropologia do Direito no Brasil
De 28 de setembro a 14 de dezembro, na modalidade híbrida, com aulas síncronas e assíncronas na plataforma Education Enfam, com 60 horas-aula. São oferecidas 30 vagas. O objetivo é analisar situações que caibam decidir, em ações judiciais pertinentes às questões antropológicas, com fundamentos numa perspectiva socioantropológica. Inscrições até 22 de setembro.
As mudanças climáticas e suas repercussões nos sistemas jurídicos
De 6 a 26 de outubro, na modalidade híbrida, com aulas síncronas e assíncronas na plataforma Education Enfam. São oferecidas 40 vagas. O objetivo é aplicar as premissas do direito das mudanças climáticas na apreciação judicial, no âmbito específico da litigância climática brasileira. Inscrições até 28 de setembro.
MA (texto) / Enfam (arte)