Coletânea reúne súmulas do TJSP e dos tribunais superiores.

 

O Grupo de Apoio ao Direito Privado da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a publicação Seleção de súmulas aplicadas ao Direito Privado, que reúne as principais súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça de São Paulo com conteúdo relacionado ao Direito Privado.

 

As súmulas foram organizadas por ordem alfabética dos temas e por tribunal de origem e abrangem, entre outros temas água e esgoto, condomínio, alienação fiduciária, casamento, contratos bancários, de compra e venda, seguro e transporte, direito autoral, Direito do Consumidor, investigação de paternidade, plano de saúde, prisão civil, serviço de proteção ao crédito, união estável e usucapião. Ao final, são relacionadas as súmulas canceladas ou revogadas.

 

MA (texto) / LF (arte)