Inscrições estão abertas até 2 de novembro.

 

No dia 5 de novembro será realizado o 2º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo (Enjufaz), promovido pela EPM e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a coordenação do Enjufaz e do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa). O evento acontecerá das 9h30 às 17 horas, a distância, por meio do Teams. O objetivo é debater questões atuais de temas recorrentes em juízo e elaborar paradigmas de atuação, contribuindo para o aprimoramento da atividade jurisdicional.

 

São oferecidas 200 vagas, gratuitas e direcionadas a magistrados das varas de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Capital e do interior, incluída a competência cumulativa. Haverá emissão de certificado aos inscritos que tiverem frequência integral.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 2 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Em seguida deverá clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas e o público-alvo (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Mais informações no edital.

 

Programa

 

9h30 – Abertura

Presidência do TJSP

Presidência da Seção de Direito Público do TJSP

Corregedoria Geral da Justiça

Diretoria da EPM

Coordenação do Enjufaz e do Cajufa

 

10h – Palestra “Diálogos em matéria tributária”     

Desa. Mônica de Almeida Serrano e juízes Ana Maria Brugin e José Gomes Jardim Neto

 

12h – Intervalo

 

14h – Divisão dos participantes em grupos para discussão e elaboração de enunciados

Coordenação do encontro

 

15h – Plenária para discussão das conclusões dos grupos e votação dos enunciados

Coordenação do encontro

 

17h – Encerramento   

 

MA (texto) / LS (arte)