Magistrados podem se inscrever até domingo (30).

De 4 de fevereiro a 2 de dezembro de 2022 serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em Direito Marítimo da EPM, sob a coordenação do juiz Frederico dos Santos Messias. Os encontros acontecerão às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, a distância, por meio do Teams, com acesso também na Central de vídeos.

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.

Inscrições: estão abertas até o dia 30 de janeiro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros tribunais deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

Objetivos

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação. De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

Metodologia

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, pena de exclusão do núcleo. As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação, na reunião do grupo dos trabalhos realizados, de uma abordagem crítica do tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do direito e de filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros pesquisadores.

Temas das reuniões e palestrantes convidados:

4/2 – P&I

 

4/3 – Arbitragem marítima

Profa. Eliane Octaviano

 

1º/4 – Contrato de seguro no Direito Marítimo

Advogado Paulo Cremoneze

 

6/5 – Demurrage

Des. Tasso Duarte de Melo

 

24/6 – Responsabilidade civil no transporte marítimo. Caso fortuito e força maior

Juiz substituto em 2º grau Marco Fábio Morsello

 

5/8 – Contratos de armazenagem

Advogado Lucas Leite Marques

 

2/9 – Eleição de foro estrangeiro

Advogado Godofredo Mendes Viana

 

7/10 – Regime de avarias

Juiz do Tribunal Marítimo Marcelo David

 

4/11 – Tribunal Marítimo

Juiz do Tribunal Marítimo Nelson Cavalcanti

 

2/12 – Praticagem

Prático Carlos Souza Filho

MA (texto) / LS (arte)