Direito Contratual será discutido em curso da EPM e IBDCont
Inscrições podem ser feitas até o dia 16.
De 22 a 25 de novembro será realizado o curso Direito Contratual – desafios atuais, em tempos de pandemia, promovido
pela EPM, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), sob a coordenação do desembargador Enio Santarelli Zuliani e do juiz Alexandre David Malfatti. As aulas serão ministradas das 19 às 21 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, professores, procuradores, advogados em geral e demais interessados. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deverá assistir integralmente à aula no prazo de cinco dias corridos a partir do envio do comunicado de que ela está disponível na Central de vídeos).
Inscrições: estão abertas até o dia 16 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas, salvo alterações nas normas do curso. Mais informações no edital.
Programa:
22/11 – Revisão judicial dos contratos e pandemia (segunda-feira)
Prof. José Fernando Simão
23/11 – Contrato de seguro: desafios atuais em virtude da pandemia (terça-feira)
Profa. Angélica Carlini
24/11 – Contratualização do Direito de Família e pandemia (quarta-feira)
Profa. Marília Pedroso Xavier
25/11 – Os princípios contratuais e suas aplicações em tempos de pandemia (quinta-feira)
Prof. Flavio Tartuce
MA (texto) / LS (arte)