Jurisprudência recente do STJ sobre questões penais e processuais penais será discutida em curso da EPM
Inscrições e matrículas podem ser feitas até quarta-feira (10).
Nos dias 17 e 24 de novembro será promovido o curso Reflexões sobre a recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça da EPM, sob a coordenação do desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro e da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos. O objetivo
é proporcionar atualização e aperfeiçoamento e compartilhar experiências na
compreensão e aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores sobre
relevantes questões penais e processuais penais.
São oferecidas 500 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assistentes, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, policiais e estudantes de Direito. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deverá assistir integralmente à aula no prazo de cinco dias corridos a partir do envio do comunicado de que ela está disponível na Central de vídeos)
Inscrições e matrículas: estão abertas até o dia 10 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação deverão observar rigorosamente o período de matrículas. Confira a relação de categorias e de documentos e outras informações no edital.
Valor: R$ 200,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 10 de novembro, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente. Em razão das tarifas para transações interbancárias, o valor para alunos estrangeiros é R$ 290,00.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor: R$ 80,00);
- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 100,00);
- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor: R$ 160,00).
- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 100,00).
Mais informações no edital.
Programa:
- 17/11 (quarta-feira)
A coleta da prova – formulação da denúncia e requerimentos de prova com visão a respeito aos direitos individuais – Constituição Federal
César Dário Mariano da Silva – procurador de Justiça criminal. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2007) e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (1998)
Investigação/operação policial sob o crivo dos direitos individuais
Genésio Léo Junior – delegado de polícia diretor do Denarc
A defesa dos direitos fundamentais e a persecução penal
Juliana Belloque – defensora pública de São Paulo. Mestre e doutora em Direito Processual Penal pela USP. Professora do curso de pós-graduação na Escola Paulista de Direito
- 24/11 (quarta-feira)
Análise a partir dos julgados do STJ. Análise dos casos apreciados em grau de recurso
Ruy Alberto Leme Cavalheiro – desembargador da 3ª Câmara Criminal do TJSP. Professor da EPM
Enfrentamento da coleta da prova com vistas à mantença dos direitos individuais frente à Constituição Federal
Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira – juíza da 4ª Vara Criminal da capital
Policiamento ostensivo. Uso de “câmeras de vídeo em operações policiais”
José Augusto Coutinho – tenente coronel PM. Comandante da Rota
MA (texto) / LS (arte)