EPM promoverá nova edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF

Magistrados podem se inscrever até 20 de fevereiro.
 
De 25 de fevereiro a 25 de novembro de 2022 serão realizadas as reuniões da terceira edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da EPM, sob a coordenação do desembargador Décio Luiz José Rodrigues e do juiz Walter Godoy dos Santos Júnior. Os encontros acontecerão às sextas-feiras, das 9h30 às 11h30, a distância, com acesso na Central de vídeos. 
  
São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.
 
Inscrições: estão abertas até 20 de fevereiro. O magistrado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Em seguida, deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
 
As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Confira outras informações no edital.
 
Objetivos
 
O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação. De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.
 
Metodologia
 
A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, pena da exclusão do núcleo. As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, não uma exposição (aula), mas sim uma abordagem crítica do tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do direito e de filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros pesquisadores.
 
Temas das reuniões e palestrantes convidados:

25/2 – Gerenciamento de precedentes
Pedro Felipe de Oliveira Santos – secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal
 
25/3 – As cortes superiores diante das provas
Simone Trento – juíza auxiliar do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso no Tribunal Superior Eleitoral
 
29/4 – ADI 5.529 – Propriedade intelectual
Caroline Tauk – juíza instrutora do gabinete do ministro Luis Roberto Barroso
 
27/5 – Habeas corpus
Alessandra Baldini – juíza instrutora do gabinete do ministro Dias Toffoli
 
24/6 – Temas de Direito Penal
Airton Vieira – juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
 
22/7 – Temas de Direito Administrativo no STF
Mateus de Freitas Cavalcanti Costa – juiz instrutor do gabinete da ministra Rosa Weber
 
19/8 – Acesso à Justiça e meios adequados de resolução de conflitos
Marcus Vinícius Onodera – juiz instrutor do gabinete do ministro Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal
 
23/9 – Mediação e conciliação no STF  
Abhner Arabe – juiz instrutor do gabinete da Presidência – ministro Luiz Fux
 
21/10 – HC coletivo
Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira – juíza instrutor do gabinete do ministro Edson Fachin
 
25/11 – Controle de constitucionalidade de Leis Penais
Eduardo Souza Dantas – juiz instrutor do gabinete do ministro Gilmar Mendes
 
MA (texto) / LS (arte)


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