EPM e TJSP promovem o 2º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo
Participaram juízes da capital e do interior.
Magistrados que atuam em varas da Fazenda Pública da capital e do interior do Estado reuniram-se na sexta-feira (5) no 2º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo (Enjufaz), promovido pela EPM e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a coordenação do Enjufaz e do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa). O evento teve debates sobre o tema “Diálogos em matéria tributária” e discussões temáticas que resultaram na aprovação de sete enunciados, que serão divulgados oportunamente pela coordenação do encontro.
Na abertura dos trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, ressaltou a satisfação de a Escola sediar o encontro e agradeceu a participação de todos, em especial dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, e o trabalho dos organizadores. “Nesse momento em que o Direito Público vem sofrendo tantas alterações é importante ter esse espaço para discussão e reflexão desses novos temas. É um momento relevante para todos que atuam no Direito Público”, frisou.
O presidente do Enjufaz, juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, agradeceu a participação de todos, em especial dos integrantes do CSM e do diretor da Escola, pelo apoio. “Esperamos que essa iniciativa se sedimente e vire uma prática salutar de reunião dos magistrados para discutir a própria atividade, para que consigamos aprimorar a prestação jurisdicional. A participação nesse encontro é um investimento que trará frutos a longo prazo no nosso aprimoramento”, ressaltou.
O presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, também representando o presidente, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, destacou a alegria e a honra em participar do encontro e agradeceu a participação de todos. “Os juízes da Fazenda Pública trabalham com um regime jurídico complexo e têm as grandes tarefas de garantir o interesse público e o coletivo, proceder ao controle da administração pública e das suas ações ou omissões, concretizar a tutela dos direitos fundamentais e ao mesmo tempo assegurar a tutela do interesse público e do interesse coletivo, o que nem sempre é simples”, salientou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, parabenizou a direção da Escola e os coordenadores pelo evento, enalteceu o conhecimento dos juízes que atuam na Fazenda Pública e salientou a importância da participação dos juízes da capital e do interior no evento. “É uma colaboração muito valiosa que emerge de dentro da Fazenda Pública para o Poder Judiciário com esses encontros. É gratificante a oportunidade de ter a primazia no momento da interpretação das novas legislações, o que reclama uma análise profunda por ser a primeira decisão. O aprendizado é constante e divergências com argumentos enriquecem os debates”, destacou.
Também participou da abertura do encontro o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, entre outros magistrados.
Debates
A seguir, a desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e os juízes Ana Maria Brugin e José Gomes Jardim Neto explanaram sobre o tema “Diálogos em matéria tributária” e debateram questões relacionadas a imunidade e isenções tributárias, atualização dos juros na repetição de indébito, ICMS, ITBI, seguro garantia e carta de fiança, suspensão da exigibilidade do crédito tributário e taxa judiciária.
Na parte da tarde, os juízes foram divididos em grupos para discussão e proposição de enunciados sobre os temas propostos, sob a coordenação dos juízes Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, coordenadora do Cajufa; Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, 1º vice-presidente do Enjufaz; e Carolina Martins Clemencio Duprat, 2ª vice-presidente do Enjufaz.
Após os debates os participantes se reuniram para apresentação das conclusões dos grupos temáticos e votação das propostas de enunciados.
RF (texto) / Reprodução (imagens)