Enfam realiza o evento ‘Jurisdição em fronteira’
Diretor da EPM representou presidente do TJSP no evento.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu hoje (10) o evento Jurisdição em fronteira para magistrados brasileiros e estrangeiros que atuam em região de fronteira. O evento é preparatório para congresso sobre o tema que será realizado em Corumbá (MS) em 2022 e teve quatro exposições e três oficinas. A gravação das exposições está disponível no canal da Enfam no YouTube.
A abertura dos trabalhos foi feita pela secretária-geral da Enfam, juíza federal Cíntia Brunetta, e pelo diretor da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud), desembargador Dorival Renado Pavan. A mesa virtual de abertura teve a participação do diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, representando o presidente do TJSP, entre outros magistrados estatuais e federais.
Na sequência foram realizadas as exposições, com presidência de mesa a cargo da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Mônica Sifuentes e participação como debatedora da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e professora da Enfam.
O sociólogo Michel Misse, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, iniciou as exposições com o tema “Segurança pública nas fronteiras”. Na sequência o geógrafo Tito Carlos Machado de Oliveira, pesquisador da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), discorreu sobre o tema “Tecnologia, inovação e a condição fronteiriça no desenvolvimento”. O historiador Marco Aurélio Machado de Oliveira, pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, falou a seguir sobre o tema “Imigração em fronteiras”. O coordenador nacional do SGT-18 (Integração Fronteiriça), Eduardo Pereira e Ferreira, concluiu as exposições com o tema “A construção de regimes jurídicos binacionais e regionais específicos na faixa de fronteira”.
Na parte da tarde foram realizadas três oficinas, divididas conforme a macrodivisão da faixa de fronteira nos arcos Norte, Central e Sul, para oitiva das demandas e sugestões de melhoria.
MA (texto) / Enfam (arte)