01ª C.J. - Santos

 

Dr. ALEXANDRE DAS NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá, para auxiliar e sentenciar, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri de 22/11/2021 a 26/11/2021, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. JOÃO WALTER COTRIM MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande (Não Instalada), cessando a designação para funcionar nos processos nºs 1001400-12.2021.8.26.0191, 1004155-43.2020.8.26.0191 e 1003901-36.2021.8.26.0191, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos a partir de 17/11/2021.

 

Dr. GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá em 17/11/2021.

 

05ª C.J. - Jundiaí

 

Dr. JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Vinhedo de 16/11/2021 a 19/11/2021, na ausência do Dr. EVARISTO SOUZA DA SILVA.

 

08ª C.J. - Campinas

 

Dr. GUILHERME FAGGION SPONHOLZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 08ª C.J. - Campinas, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Paulínia em 23/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. BRUNO LUIZ CASSIOLATO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 2ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas de 01/12/2021 a 03/12/2021, cessando no período a designação anterior.

 

10ª C.J. - Limeira

 

Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Araras, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba de 22/11/2021 a 26/11/2021, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. MARCELO IELO AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para funcionar no processo nº 1013883-75.2021.8.26.0320, 5ª Vara Cível da Comarca de Limeira a partir de 17/11/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

14ª C.J. - Barretos

 

Dr. HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro, para auxiliar remotamente, 2ª Vara da Comarca de Guaíra em 17/11/2021, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos, para auxiliar remotamente, 2ª Vara da Comarca de Guaíra em 19/11/2021 e em 22/11/2021, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

15ª C.J. - Catanduva

 

Dr. MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, para funcionar para judicar nos processos nºs 1006707-61.2020.8.26.0132, 1000625-77.2021.8.26.0132, 1001392-18.2021.8.26.0132, 1001386-11.2021.8.26.0132, 1002967-61.2021.8.26.0132, 1001472-79.2021.8.26.0132 e 0008559-45.2017.8.26.0132 e nos cumprimentos de sentença nºs 0002720-97.2021.8.26.8260 e 0000459-96.2020.8.26.0132, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva a partir de 17/11/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. ADRIANE BANDEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva, para presidir Plantão Judiciário, 15ª C.J. - Catanduva em 14/11/2021, em substituição ao Dr. VINICIUS NUNES ABBUD.

 

16ª C.J. - São José do Rio Preto

 

Dr. JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, cessando a designação para funcionar nos processos nºs 1006707-61.2020.8.26.0132, 1000625-77.2021.8.26.0132, 1001392-18.2021.8.26.0132, 1001386-11.2021.8.26.0132, 1002967-61.2021.8.26.0132, 1001472-79.2021.8.26.0132 e 0008559-45.2017.8.26.0132, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva a partir de 17/11/2021.

 

21ª C.J. - Registro

 

Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Registro, cessando a designação para funcionar no processo n° 1000023-96.2021.8.26.0355, 1ª Vara da Comarca de Miracatu a partir de 17/11/2021.

 

Dr. BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Miracatu, para funcionar no processo nº 1000023-96.2021.8.26.0355, 1ª Vara da Comarca de Miracatu a partir de 17/11/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Jacupiranga de 18/11/2021 a 26/11/2021.

 

Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Registro, para presidir Plantão Judiciário, 21ª C.J. - Registro de 20/11/2021 a 21/11/2021, em substituição à Dra. BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN.

 

26ª C.J. - Assis

 

Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Assis, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis em 18/11/2021.

 

Dr. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis em 18/11/2021.

 

30ª C.J. - Tupã

 

Dr. LUCAS RICARDO GUIMARÃES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 30ª C.J. - Tupã, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osvaldo Cruz em 08/11/2021 e em 12/11/2021, na ausência do Dr. GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER.

 

31ª C.J. - Marília

 

Dra. GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI HERCULIAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Marília, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília em 18/11/2021, cessando no dia a designação anterior.

 

Dra. THAIS FEGURI KRIZANOWSKI FARINELLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Marília, para assumir, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Marília em 17/11/2021, cessando no dia a designação anterior.

 

36ª C.J. - Araçatuba

 

Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba, cessando a designação para acumular, 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis de 18/11/2021 a 19/11/2021.

 

Dr. FERNANDO BALDI MARCHETTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Valparaíso, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis de 18/11/2021 a 19/11/2021.

 

Dra. CASSIA DE ABREU, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui de 18/11/2021 a 19/11/2021.

 

38ª C.J. - Franca

 

Dra. LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 38ª C.J. - Franca, para auxiliar na sede, 38ª C.J. - Franca em 12/11/2021, cessando no dia a designação anterior.

 

Dra. LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 38ª C.J. - Franca, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Guaíra em 12/11/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

43ª C.J. - Casa Branca

 

Dr. SANSÃO FERREIRA BARRETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Casa Branca em 17/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

44ª C.J. - Guarulhos

 

Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação para assumir, Vara do Júri da Comarca de Guarulhos em 17/11/2021.

 

Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, Vara do Júri da Comarca de Guarulhos em 17/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. JULIANA MARIA MACCARI PAUFERRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, assumindo a 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para funcionar nos processos nºs 1001400-12.2021.8.26.0191, 1004155-43.2020.8.26.0191 e 1003901-36.2021.8.26.0191, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos a partir de 17/11/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

45ª C.J. - Mogi das Cruzes

 

Dr. RICARDO TSENG KUEI HSU, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Suzano em 18/11/2021.

 

Dr. ROBSON BARBOSA LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes, para funcionar no processo nº 0018669-61.2018.8.26.0361, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mogi das Cruzes a partir de 17/11/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

47ª C.J. - Taubaté

 

Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté em 25/11/2021.

 

Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté em 25/11/2021, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Cachoeira Paulista de 16/11/2021 a 25/11/2021, em substituição à Dra. VANESSA PEREIRA DA SILVA.

 

48ª C.J. - Guaratinguetá

 

Dra. VANESSA PEREIRA DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 48ª C.J. - Guaratinguetá, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Tremembé em 29/11/2021, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 16/11/2021.

 

51ª C.J. - Caraguatatuba

 

Dra. MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, cessando a designação para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum  da Comarca de Ilhabela em 22/11/2021.

 

Dr. GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ilhabela em 22/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

Dra. ISABELLA CAROLINA MIRANDA RODRIGUES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Ubatuba em 19/11/2021, de 22/11/2021 a 26/11/2021 e de 29/11/2021 a 02/12/2021, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem efeito a designação para a mesma vara disponibilizada no DJE de 16/11/2021.

 

53ª C.J. - Americana

 

Dr. MARCIO ROBERTO ALEXANDRE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Americana, para auxiliar e sentenciar, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri de 22/11/2021 a 26/11/2021, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. MARCOS COSME PORTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana, para funcionar no processo nº 1001909-08.2020.8.26.0019, 1ª Vara Cível da Comarca de Americana a partir de 17/11/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste em 16/11/2021.

 

Dra. ELIETE DE FÁTIMA GUARNIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste, para funcionar no processo nº 0001647-22.2019.8.26.0533, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste a partir de 17/11/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.