EPM realizará o curso ‘Impacto da gestão de precedentes nos Colégios Recursais e varas de Execuções Fiscais’
Inscrições estão abertas até 1º de dezembro.
Nos dias 7 e 9 de dezembro será realizado o curso Impacto da gestão de precedentes nos Colégios Recursais e varas de Execuções Fiscais da EPM, sob a coordenação dos juízes Claudia de Lima Menge, Karina Ferraro Amarante Innocêncio e Roger Benites Pellicani e do diretor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, Lair Antonio Crispin. As exposições serão realizadas das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, servidores dos Colégios Recursais, das Execuções Fiscais e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deverá assistir integralmente à aula em até cinco dias corridos a contar do envio do comunicado de que aula está disponível na Central de vídeos).
Inscrições: estão abertas até o dia 1º de dezembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade (a distância) e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá ser indicado o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas e as normas do curso, salvo eventuais alterações posteriores. Mais informações no edital.
Programa:
7/12 – Gestão de precedentes: sobrestamento de processos e formação de precedentes (terça-feira)
Marcelo Ornellas Marchiori – secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal
9/12 – Requisitos de juízo de admissibilidade e de conformidade (quinta-feira)
Diogo Rodrigues Verneque – analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça
MA (texto) / LS (arte)