Crimes de lavagem de dinheiro serão debatidos em ciclo da Enfam e da USP
Ciclo começa nessa quarta-feira (1º).
De 1 a 3 de dezembro será realizado ciclo de estudos Crimes de lavagem de dinheiro e questões complexas relacionadas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).
As exposições serão ministradas das 18h30 às 20h30, por meio do Zoom. A coordenação está a cargo do desembargador federal José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, docente permanente do mestrado da Enfam; e do professor da Pierpaolo Bottini.
As inscrições para obtenção de certificação são exclusivas para magistrados. A mesma inscrição e o mesmo link do Zoom serão válidos para todas as aulas. Para certificação, será necessária a frequência em pelo menos dois dias do ciclo. Os demais interessados poderão assistir as transmissões no canal da Enfam no YouTube.
Programa:
1º/12 – Abertura
Maria Thereza de Assis Moura – ministra do Superior Tribunal de Justiça corregedora nacional de Justiça
A lavagem de dinheiro e crimes conexos. Corrupção, crimes eleitorais e outros
Marcelo Cavali – juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal
Pierpaolo Bottini – professor da USP
Janice Ascari – procuradora do Ministério Público Federal
2/12 – As medidas cautelares patrimoniais na apuração da lavagem de dinheiro
Marcus Alan de Melo Gomes – juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e professor associado de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Gustavo Badaró – professor da Faculdade de Direito da USP
Vladimir Aras – professor da Universidade Federal da Bahia
3/12 – A cooperação compulsória de entidades privadas no combate à lavagem de dinheiro
Nefi Cordeiro – ministro aposentado do do STJ
Juliano Breda – conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil
Heloisa Estellita – professora da Fundação Getulio Vargas
MA (texto) / Enfam (arte)