Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos será discutida em curso da EPM
Inscrições estão abertas até 3 de março.
De 11 de março a 11 de novembro será promovido o curso A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito brasileiro da EPM, sob a coordenação do juiz Fernando Antônio de Lima. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, às sextas-feiras (com exceção da aula do dia 7 de abril, que será quinta-feira), a distância.
São oferecidas 700 vagas, abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, da advocacia pública e privada, servidores, estudantes, demais profissionais do Direito e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deverá assistir integralmente à aula no prazo de cinco dias corridos a partir do envio do comunicado de que ela está disponível na Central de vídeos).
Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 3 de março. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação deverão observar rigorosamente o período de matrículas. Confira a relação de categorias e de documentos e outras informações no edital.
Valor: R$ 100,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 3 de março, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente. Em razão das tarifas para transações interbancárias, o valor para alunos estrangeiros é R$ 190,00.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor: R$ 40,00);
- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 50,00);
- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor: R$ 80,00).
- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 50,00).
Mais informações no edital.
Programa:
11/3 – O Direito Internacional de direitos humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Profa. Flávia Piovesan
18/3 – Aspectos práticos e teóricos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Procurador regional da República André de Carvalho Ramos
7/4 – Responsabilidade internacional perante a Corte Interamericana pela proteção insuficiente do consumidor (excepcionalmente quinta-feira)
Profa. Cláudia Lima Marques
6/5 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como um Ministério Público transnacional
Prof. Siddharta Legale
10/6 – Importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o processo coletivo brasileiro
Promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa
24/6 – Diálogos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com a teoria do Capitalismo Humanista
Prof. Ricardo Sayeg
8/7 – Racismo, mulheres pretas e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Profa. Sheila de Carvalho
5/8 – O papel da Corte Interamericana e os direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade
Defensora pública Patrícia Magno
9/9 – Advocacia internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos na teoria e na prática
Profa. Thainá Mamede Couto da Cruz
7/10 – Racismo e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juiz Edinaldo César Santos Junior
21/10 – Diálogos penais e processuais penais entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal
Defensor público Maurilio Casas Maia
4/11 – O humanismo na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juiz Marcelo Benacchio
11/11 – Controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juiz Fernando Antônio de Lima
MA (texto) / LS (arte)