Inscrições podem ser feitas até 11 de fevereiro.
De 18 de fevereiro a 2 de dezembro de 2022 serão realizadas as reuniões da segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM, em modalidade de extensão universitária, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. O objetivo é a discussão acadêmica multi e interdisciplinar, fomentando a produção de conhecimento, debates e reflexões, inclusive por meio de produção científica e publicação de artigos, bem como o intercâmbio de experiências e reflexões por profissionais de todo o país.
O núcleo terá um Módulo geral, com encontros mensais às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, por meio do Teams, e os módulos temáticos 1 (Biblioteca), 2 (Museu) e 3 (Arquivo), facultativos para os inscritos no Módulo geral, que ocorrerão às quartas e sextas-feiras, conforme programação ao final da página. São oferecidas 200 vagas para o Módulo geral e 30 vagas para cada módulo temático.
A participação é gratuita e aberta a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais estaduais, eleitorais, federais, militares, do Trabalho e superiores, com atuação ou interesse nas áreas de História, memória, gestão documental, gestão de memória e patrimônio cultural, integrantes e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo e de outros estados e da União, com atuação ou interesse acima especificados e servidores públicos e de serventias extrajudiciais, pesquisadores, pós-graduandos e especialistas das áreas relacionadas aos temas do núcleo de estudos (nível superior exigido).
Inscrições: estão abertas até o dia 11 de fevereiro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade (a distância) e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá ser indicado o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Matrículas: os inscritos deverão preencher o formulário de matrícula e enviar cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia 11 de fevereiro, impreterivelmente (confira a relação de documentos e outras informações no edital).
Para a matrícula nos módulos temáticos, além de realizar as etapas descritas acima, o interessado deverá indicar no formulário de matrícula a justificativa do interesse pelo respectivo módulo e dados do currículo. A seleção para os módulos temáticos dependerá da análise da justificativa e do currículo. Caso haja disponibilidade de vagas, o aluno poderá participar de mais de um módulo temático, indicando interesse na(s) respectiva(s) matrícula(s), no campo correspondente do formulário.
Objetivos
Os objetivos principais do 2º Núcleo de Estudos em História e Memória desdobram-se em duplo caráter: teórico e prático. No primeiro, o foco é a discussão acadêmica em visão multi e interdisciplinar de vários ramos do conhecimento, acima elencados, fomentando a produção de conhecimento, debates e reflexões, inclusive por meio de produção científica e publicação de artigos. No segundo, o escopo é o intercâmbio de experiências e reflexões pelos profissionais, magistrados e servidores de todo o país, que atuam ou têm interesse nas áreas de História e memória do Judiciário, História do Direito, patrimônio cultural, gestão de memória e gestão documental. Além desses objetivos principais, há também aqueles de natureza cultural e institucional.
Metodologia
O núcleo de estudos terá reuniões mensais, às sextas-feiras, com professores ou palestrantes de notório conhecimento sobre o assunto para exposição prévia. Em seguida, os integrantes do Núcleo participarão dos debates. O professor expositor indicará bibliografia prévia para leitura com antecedência aos membros do Núcleo. Os membros também poderão compartilhar material de estudos com o grupo por meio da plataforma Moodle supervisionada pelos coordenadores. Os coordenadores farão a direção e organização do Núcleo, zelando pelo cumprimento das metas, prazos e seleção de textos a serem utilizados nos debates. Também cuidarão da organização da produção científica dos membros do grupo, que será encaminhada à EPM para análise e possível publicação. Os subtemas propostos poderão ser alterados a critério dos coordenadores, conforme a necessidade do Núcleo, mantendo-se assim a sua dinamicidade e atualidade.
Os módulos temáticos serão oferecidos a menor número de participantes e terão enfoque teórico e prático sobre assuntos técnicos específicos. Os temas dos módulos são diretamente relacionados às necessidades dos espaços de memória dos órgãos do Poder Judiciário (arquivos, bibliotecas e museus) e deles participarão, preferencialmente, alunos inscritos atuantes nesses espaços.
Programa (datas previstas, subtemas e expositores):
18/2 – Justiça e Império: Portugal e o ultramar nos séculos XVI a XIX
Nuno Camarinhas (Universidade Nova Lisboa)
11/3 – Semana de Arte Moderna de 1922: legado para o patrimônio cultural brasileiro
Felipe Martinez (Unicamp)
1º/4 – Inteligência artificial e tecnologia a serviço de bibliotecas e museus
Francisco Carlos Paletta (ECA/USP)
Aquiles Alencar Brayner (UFCA)
6/5 – A criação da Justiça Eleitoral: 90 anos do Código de 1932
Paolo Ricci (USP)
Jaqueline Porto Zulini (FGV/CPDOC)
10/6 – Futuro dos arquivos e humanidades digitais
Thiago Lima Nicodemo (Unicamp/Apesp)
8/7 – Revolução Constitucionalista de 1932: memória e história
A definir
5/8 – Museu, História e Arquitetura: reflexões sobre o bicentenário da independência e o Museu do Ipiranga
Paulo César Garcez Marins (USP)
2/9 – Preservação digital de websites e mídias sociais: reflexões e desafios
Daniel Flores (UFF)
7/10 – Direito ao esquecimento e internet
Maria Cristina De Cicco (Università di Camerino, Itália)
Sérgio Branco (ITS Rio)
11/11 – Tutela do patrimônio cultural: perspectivas e desafios
Marcos Paulo de Souza Miranda (MP/MG)
2/12 – Homens e mulheres na construção da história da magistratura
Ministro Sidnei Agostinho Beneti
Desa. Luciana Almeida Prado Bresciani (TJSP)
Módulos temáticos (facultativos)
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Março/abril 2022
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Módulo temático 1 (Biblioteca)
(15 horas divididas em 5 encontros teóricos de 2 horas cada e 2 encontros práticos de 2h30 cada)
Módulo 1A (teórico)
Dias: 16/3, 18/3, 23/3, 25/3 e 8/4 – 9h30 às 11h30
Módulo 1B (prático)
Dia 29/4 (9h30 às 12h e 14h às 16h30 – atividade presencial na EPM, sujeita à autorização
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Patrimônio bibliográfico na área jurídica: teoria e prática
Fabiano Cataldo de Azevedo (UFBA)
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Maio/junho 2022
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Módulo temático 2 (Museu)
(12 horas divididas em 6 encontros de 2 horas cada)
Dias 25/5, 27/5, 1/6, 3/6, 22/6 e 24/6 – 9h30 às 11h30
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Plano museológico: teoria e prática
Mario Chagas de Souza (UNIRIO/Museu da República)
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Agosto/setembro 2022
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Módulo temático 3 (Arquivo)
(12 horas divididas em 6 encontros de 2 horas cada)
Dias 10/8, 12/8, 17/8, 19/8, 26/8 e 16/9 – 9h30 às 11h30
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Descrição arquivística e AtoM: teoria e prática
Tassiara Jaqueline Fanck Kich (JFRS)
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MA (texto) / LS (arte)