Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou na sexta-feira (28) a 10ª edição do Informativo especial Cadip – Covid 19, com uma compilação de informações sobre a pandemia no âmbito do Poder Judiciário, em especial do Direito Público.
A publicação apresenta links de acesso a notícias e artigos jurídicos sobre o tema, julgados do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e TJSP, legislação pertinente, decretos e medidas provisórias editadas pelo Governo Federal, decretos e resoluções do Governo do Estado de São Paulo e atos do Conselho Nacional de Justiça e do TJSP.
MA (texto) / LF (arte)