DJE 17/02/2022 - SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente de 02/03/2022 a 04/03/2022, cessando no período a designação anterior.
Dra. ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGORIO GERONIMO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, para funcionar no processo nº 1002141-69.2022.8.26.0562, Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santos a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
04ª C.J. - Osasco
Dra. MARIANA MEDEIROS LENZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 04ª C.J. - Osasco, para assumir, 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Osasco em 16/02/2022, sem prejuízo da designação anterior.
05ª C.J. - Jundiaí
Dr. BRENO COLA ALTOÉ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cabreúva em 18/02/2022, sem prejuízo da designação anterior.
09ª C.J. - Rio Claro
Dra. HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Rio Claro, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Rio Claro de 02/03/2022 a 04/03/2022, cessando no período a designação anterior.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Itápolis, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Itápolis de 02/03/2022 a 04/03/2022.
14ª C.J. - Barretos
Dr. HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Barretos, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos em 18/02/2022 e de 21/02/2022 a 23/02/2022, cessando no período a designação anterior.
Dr. ANDERSON VALENTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para funcionar no processo nº 1001316-51.2021.8.26.0210, 2ª Vara da Comarca de Guaíra a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para funcionar nos processos nºs 0000108-98.2011.8.26.0210 e 0004871-79.2010.8.26.0210, 1ª Vara da Comarca de Guaíra a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
15ª C.J. - Catanduva
Dr. MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, cessando a designação para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva de 02/03/2022 a 04/03/2022.
Dr. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva de 02/03/2022 a 04/03/2022.
Dr. MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, para auxiliar, 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano de 17/02/2022 a 23/02/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto de 02/03/2022 a 04/03/2022.
Dra. LUCIANA CONTI PUIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto de 02/03/2022 a 04/03/2022, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto em 16/02/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
17ª C.J. - Votuporanga
Dr. JULIANO SANTOS DE LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 17ª C.J. - Votuporanga, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga de 02/03/2022 a 04/03/2022 e de 07/03/2022 a 11/03/2022, sem prejuízo da designação anterior.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. GUSTAVO SCAF DE MOLON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, para funcionar no processo nº 1044098-61.2021.8.26.0602, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba em 18/02/2022, cessando no dia a designação anterior.
Dra. LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Boituva, para funcionar no processo nº 1000424-07.2022.8.26.0082, 2ª Vara da Comarca de Boituva a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dr. BRUNO SANTOS VILELA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Iguape em 07/03/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. JULIANA SILVA FREITAS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro em 23/02/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ELTON ISAMU CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Registro, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pariquera-Açu de 21/02/2022 a 25/02/2022.
25ª C.J. - Ourinhos
Dra. MARINA DUBOIS FAVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Pirajú de 02/03/2022 a 04/03/2022.
26ª C.J. - Assis
Dr. VICTOR GAVAZZI CESAR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Getulina em 18/02/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
Dr. ADILSON RUSSO DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no processo nº 1008374-12.2021.8.26.0047, 3ª Vara Cível da Comarca de Assis a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. VINICIUS PERETTI GIONGO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Presidente Bernardes, cessando a designação para funcionar no processo n° 1002376-82.2022.8.26.0482, 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 17/02/2022.
Dr. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 27ª C.J. - Presidente Prudente, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Martinópolis, para funcionar no processo nº 1002376-82.2022.8.26.0482, 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
29ª C.J. - Dracena
Dr. LUÍS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 29ª C.J. - Dracena, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Panorama de 02/03/2022 a 04/03/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 29ª C.J. - Dracena, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz a partir de 21/02/2022, sem prejuízo da designação anterior.
30ª C.J. - Tupã
Dra. ALINE AMARAL DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 30ª C.J. - Tupã, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Flórida Paulista de 24/02/2022 a 25/02/2022 e em 02/03/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
32ª C.J. - Bauru
Dra. CAROLINA DIONÍSIO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, cessando a designação para assumir, 2ª Vara da Comarca de Pirajú de 02/03/2022 a 04/03/2022.
Dra. JÉSSICA PEDRO VILLELA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajuí, cessando a designação para funcionar nos processos nºs 1000380-78.2018.8.26.0453 e 0006422-63.2018.8.26.0453, 2ª Vara da Comarca de Pirajuí a partir de 17/02/2022.
Dr. JOÃO THOMAZ DIAZ PARRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para funcionar no processo nº 1000380-78.2018.8.26.0453 , 2ª Vara da Comarca de Pirajuí a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para funcionar no processo nº 0006422-63.2018.8.26.0453, 2ª Vara da Comarca de Pirajuí a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
33ª C.J. - Jaú
Dra. DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para funcionar no processo nº 1001047-90.2022.8.26.0302, 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para funcionar nos processos nºs 1500103-58.2022.8.26.0584, 1504739-67.2022.8.26.0584 e 1500108-80.2022.8.26.0584, 1ª Vara da Comarca de São Pedro a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
35ª C.J. - Lins
Dr. DANIEL LUCIO DA SILVA PORTO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 35ª C.J. - Lins, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Promissão de 16/02/2022 a 18/02/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUIS FERNANDO VIAN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Getulina, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Promissão a partir de 21/02/2022.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. CARMEN SILVIA ALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, cessando a designação para funcionar nos processos nºs 0003034-13.2005.8.26.0291, 0004052-98.2007.8.26.0291 e 0001070-38.2012.8.26.0291, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal a partir de 17/02/2022.
Dr. JORGE LUÍS GALVÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal, para funcionar nos processos nºs 0003034-13.2005.8.26.0291, 0004052-98.2007.8.26.0291 e 0001070-38.2012.8.26.0291, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. JULIANA GUIMARÃES ORNELLAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Tremembé, para funcionar no processo nº 1001032-32.2021.8.26.0634, 1ª Vara da Comarca de Tremembé a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dra. ELANÍ CRISTINA MENDES MARUM, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para sentenciar o processo nº 1500010-15.2022.8.26.0546, da Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu, no período de 17/02/2022 a 04/03/2022, nos termos do art. 4º, § único, do Provimento 1870/2011, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. PAULO GUILHERME DE FARIA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba, para auxiliar, Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central - Estádios de Futebol em 20/02/2022, sem prejuízo de sua vara.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. BRUNO CORTINA CAMPOPIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para funcionar no processo nº 1000236-20.2022.8.26.0177, Vara da Comarca de Embu Guaçu a partir de 17/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
55ª C.J. - Jales
Dra. MARCELA CORRÊA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urânia, para acumular remotamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Leme em 17/02/2022, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.
Dr. RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palmeira D Oeste, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul em 16/02/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.