O desembargador Marco Antonio Marques da Silva (foto), coordenador  da área de Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura (EPM), foi nomeado pelo presidente do Senado, José Sarney, para integrar a Comissão de Juristas que irá elaborar o anteprojeto do Código Penal.

Diretor-adjunto de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador Marco Antonio Marques da Silva representa a Associação na Comissão de Juristas, tendo sido nomeado após indicação do presidente da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra, que ressaltou a carreira acadêmica e jurídica do desembargador paulista e lembrou que a AMB representa mais de 14 mil magistrados de todo o País.

Comissão de Juristas

Instalada no último dia 18 de outubro, a Comissão de Juristas é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, e tem como demais integrantes a ministra Maria Teresa Moura, do STJ; Antonio Nabor Areias Bulhões; Emanuel Messias de Oliveira Cacho; Gamil Föppel El Hireche; o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a defensora Juliana Garcia Belloque; a procuradora Luiza Nagib Eluf; o procurador Luiz Carlos Gonçalves; o professor Luiz Flávio Gomes; o promotor de Justiça Marcelo André de Azevedo; Marcelo Leal Lima Oliveira; Marcelo Leonardo; o professor René Ariel Dotti; Tiago Ivo Odon; e Técio Lins e Silva. 

A Comissão tem o prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de reforma do Código, e, conforme adiantado pelo ministro Gilson Dipp, deverá ouvir a sociedade civil, por meio de audiências públicas.  

O objetivo principal da iniciativa é ajustar o Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei 2.848, de 1940, aos princípios da Constituição Federal de 1988 e às novas exigências da sociedade. A proposta de criação da Comissão foi apresentada pelo senador Pedro Taques.