03ª C.J. - Santo André

 

Dra. CLAUDIA REGINA NUNES, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, para funcionar no processo nº 1023779-56.2020.8.26.8260, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

04ª C.J. - Osasco

 

Dr. ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, cessando a designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osasco a partir de 02/03/2022.

 

Dr. ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Osasco, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osasco de 02/03/2022 a 31/12/2023.

 

05ª C.J. - Jundiaí

 

Dra. PATRICIA CAYRES MARIOTTI CAPPI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista, para responder pela Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal - DEECRIM da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas de 10/03/2022 a 11/03/2022, em substituição à Dra. LUCIANA NETTO RIGONI.

 

Dr. LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha de 02/03/2022 a 03/03/2022.

 

07ª C.J. - Mogi Mirim

 

Dr. RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 07ª C.J. - Mogi Mirim, para realização de força tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na Vara da Comarca de Artur Nogueira de 08/03/2022 a 06/04/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência de diárias e transporte.

 

Dra. JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Conchal, para acumular remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos de 03/03/2022 a 04/03/2022, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

08ª C.J. - Campinas

 

Dr. GUILHERME PINHO RIBEIRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 08ª C.J. - Campinas, para assumir remotamente, 2ª Vara da Comarca de Paulínia em 11/03/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

13ª C.J. - Araraquara

 

Dr. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araraquara, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Araraquara em 04/03/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

Dra. ANA CLAUDIA HABICE KOCK, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, para funcionar no processo nº 1001212-59.2022.8.26.0037, 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

14ª C.J. - Barretos

 

Dr. HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Barretos, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos em 25/02/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Barretos, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Guaíra de 24/02/2022 a 25/02/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

15ª C.J. - Catanduva

 

Dr. VINICIUS NUNES ABBUD, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Adélia em 18/03/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

Dra. MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itajobi, para presidir Plantão Judiciário, 15ª C.J. - Catanduva de 05/03/2022 a 06/03/2022, em substituição à Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS.

 

Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Tabapuã, para presidir Plantão Judiciário, 15ª C.J. - Catanduva de 26/02/2022 a 27/02/2022, em substituição à Dra. ADRIANE BANDEIRA PEREIRA.

 

17ª C.J. - Votuporanga

 

Dr. JULIANO SANTOS DE LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 17ª C.J. - Votuporanga, para auxiliar, Vara da Comarca de General Salgado de 25/02/2022 a 04/03/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

19ª C.J. - Sorocaba

 

Dr. FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de São Roque, cessando a designação para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque em 02/03/2022.

 

Dr. JOSE CARLOS METROVICHE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba em 03/03/2022, sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

27ª C.J. - Presidente Prudente

 

Dra. RENATA ESSER DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 27ª C.J. - Presidente Prudente, cessando a designação para assumir, 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho em 18/03/2022.

 

Dr. LUCAS SILVA BARRETTO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 27ª C.J. - Presidente Prudente, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho em 18/03/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, para auxiliar as Varas da Comarca de Presidente Prudente em 02/03/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. FÁBIO MENDES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente em 02/03/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

29ª C.J. - Dracena

 

Dr. GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 29ª C.J. - Dracena, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osvaldo Cruz de 07/01/2022 a 23/02/2022.

 

30ª C.J. - Tupã

 

Dr. EDSON LOPES FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Tupã, para funcionar no processo nº 1001692-80.2022.8.26.0637, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

32ª C.J. - Bauru

 

Dra. REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru, para funcionar no processo nº 1000704-45.2021.8.26.0071, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. MARINA FREIRE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru de 17/03/2022 a 18/03/2022, cessando no período a designação anterior.

 

33ª C.J. - Jaú

 

Dr. MATHEUS CURSINO VILLELA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pederneiras, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Pederneiras de 24/02/2022 a 25/02/2022.

 

Dra. BEATRIZ TAVARES CAMARGO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 33ª C.J. - Jaú, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Pirajuí de 07/01/2022 a 23/02/2022.

 

34ª C.J. - Piracicaba

 

Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São Pedro, para funcionar no processo nº 1000249-59.2022.8.26.0584, 2ª Vara da Comarca de São Pedro a partir de 25/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para funcionar no processo nº 1504808-02.2022.8.26.0584, 1ª Vara da Comarca de São Pedro a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

36ª C.J. - Araçatuba

 

Dra. CAMILA PAIVA PORTERO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba de 07/03/2022 a 09/03/2022, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.

 

Dr. SÉRGIO RICARDO BIELLA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba de 10/03/2022 a 11/03/2022 e em 16/03/2022, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.

 

Dr. DANILO BRAIT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba de 14/03/2022 a 15/03/2022 e de 17/03/2022 a 18/03/2022, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.

 

Dr. MARCEL PERES RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em 21/03/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

38ª C.J. - Franca

 

Dr. LUCIANO FRANCHI LEMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca, cessando a designação para funcionar no processo n° 1501053-61.2019.8.26.0426, Vara da Comarca de Patrocínio Paulista a partir de 02/03/2022.

 

Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pedregulho, para funcionar no processo nº 1501053-61.2019.8.26.0426, Vara da Comarca de Patrocínio Paulista a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

40ª C.J. - Ituverava

 

Dr. AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra, para acumular, 2ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra de 02/03/2022 a 04/03/2022.

 

41ª C.J. - Ribeirão Preto

 

Dr. PAULO CICERO AUGUSTO PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no processo nº 1006439-78.2022.8.26.0506, 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

42ª C.J. - Jaboticabal

 

Dra. SUELLEN ROCHA LIPOLIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Alto, para funcionar no processo nº 1000394-84.2022.8.26.0368, 1ª Vara da Comarca de Monte Alto a partir de 25/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

43ª C.J. - Casa Branca

 

Dr. MARCELO LUIZ LEANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para funcionar no processo nº 1000422-13.2022.8.26.0575, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

44ª C.J. - Guarulhos

 

Dra. JULIANA MARIA MACCARI PAUFERRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos de 02/03/2022 a 11/03/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Mairiporã de 02/03/2022 a 04/03/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

45ª C.J. - Mogi das Cruzes

 

Dra. CLARA LACERDA DE ALMEIDA BARROS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, assumindo a 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano para funcionar no processo nº 1502559-16.2021.8.26.0616, 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

47ª C.J. - Taubaté

 

Dr. LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Tremembé de 25/02/2022 a 04/03/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

53ª C.J. - Americana

 

Dr. TALES NOVAES FRANCIS DICLER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, para auxiliar, 1ª Vara da Comarca de Cajamar de 25/02/2022 a 04/03/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, cessando a designação para funcionar no processo n° 1009895-81.2018.8.26.0019, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana a partir de 02/03/2022.

 

Dr. ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, para funcionar no processo nº 1009895-81.2018.8.26.0019, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. MARCUS CUNHA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, para funcionar no processo nº 1510616-59.2021.8.26.0604, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. MARCIO ROBERTO ALEXANDRE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Americana, para funcionar no processo nº 1002006-37.2022.8.26.0019, 1ª Vara Cível da Comarca de Americana a partir de 02/03/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Americana, para assumir, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana em 02/03/2022, cessando no dia a designação anterior.