Atividades realizadas de 7 a 11 de março.

 

Na segunda-feira (7) a aula do 11º Curso de especialização em Direito Público versou sobre o tema “Licitação – Lei nº 14.133/2021 – do processo licitatório e das licitações”, com exposição da professora Vera Cristina Caspari Monteiro.

 

Na terça-feira, o professor Reynaldo Mapelli Júnior ministrou aula sobre o tema “Os contratos de assistência à saúde (seguro saúde e plano de saúde) – o CDC e a Lei nº 9.656/98 - um diálogo possível e necessário – posição dos tribunais sobre cláusulas específicas como a súmula 302 do STJ) – súmulas do TJSP” no 7º Curso de especialização em Direito do Consumidor. A aula também fez parte do curso de extensão universitária “Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor”.

 

Na quarta-feira foi discutido o tema “A conciliação no Brasil – métodos da federação e prática do CNJ”, no Curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. No mesmo dia, no 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), foi analisado o tema “Ação rescisória e efeitos de demandas junto aos tribunais superiores”.

 

Ainda na quarta-feira a aula do Módulo III do 8º Curso de especialização em Direito Penal, também oferecido como extensão universitária, foi dedicada ao tema “Imputação penal pessoal do empresário no contexto empresarial – a responsabilidade penal por atos comissivos e omissivos – a empresa como fonte de perigo – a desafios das teorias relativas ao concurso de pessoas – condutas neutras – a teoria do domínio do fato”, ministrada pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.

 

Na quinta-feira, a aula do 2º Curso de especialização em Direito Civil Patrimonial versou sobre o tema “Contornos gerais da responsabilidade civil e reparação de danos”, com exposição da professora Renata Carlos Steiner Reisdorfer.

 

No mesmo dia teve início o 11º Curso de especialização em Direito Empresarial com aula magna proferida pelo desembargador e ex-presidente do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, sobre o tema “Princípios constitucionais da ordem econômica e princípios gerais do direito comercial”.

 

Ainda na quinta-feira, teve início o Curso de perícia em propriedade intelectual, com a exposição da professora Tânia Aoki Carneiro sobre o tema “Noções introdutórias à propriedade intelectual – os diferentes regimes de tutela legal da propriedade industrial”.     

Ainda no mesmo dia, os integrantes da segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil debateram o tema “Coisa julgada”, com a participação como expositor do professor Fredie Souza Didier Junior.

 

Ainda na quinta-feira, teve início a primeira edição do Núcleo de Estudos sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa com debates sobre o tema “Panorama das principais alterações da Nova Lei de Improbidade – impactos da nova lei nos processos em andamento – casos pendentes e decisões cobertas pela coisa julgada: novatio legis in mellius?”, com a participação como expositor dos desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Mônica de Almeida Magalhães Serrano.

 

Também na quinta-feira, na aula do 10º Curso de especialização em Direito Processual Penal foi estudado o tema “Relações do processo penal com o direito administrativo sancionador – compliance”, com exposição do professor André Almeida Rodrigues Martinez.

 

Hoje (25) teve início o curso “A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito brasileiro” com debates sobre o tema “O Direito Internacional de direitos humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, com exposição da professora Flavia Cristina Piovesan.

 

Nessa sexta-feira também foi realizada a aula “Imóveis rurais e registro imobiliário” no 5º Curso de especialização em Direito Notarial e Registral, tendo como palestrante o professor Alexandre Gomes de Pinho.

   

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