Participaram o diretor e o vice-diretor da Escola.

 

Os desembargadores José Maria Câmara Júnior e Gilson Delgado Miranda, diretor e vice-diretor da EPM, reuniram-se com a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Queda de Toledo, na sede da Fundação, em Brasília, no dia 23 de fevereiro. A reunião foi noticiada no site da Capes, conforme segue:

 

Presidente da Capes recebe desembargadores do TJSP

 

Os diretores da Escola Paulista de Magistratura conversaram sobre temas acadêmicos e científicos

 

Cláudia Queda de Toledo, presidente da Capels, recebeu na sede da Fundação os professores José Maria Câmara Júnior e Gilson Delgado Miranda, diretor e vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), respectivamente, ambos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Durante a reunião foram discutidos temas acadêmicos e científicos daquela instituição, bem como os desafios para a alta formação de pessoal na atuação judiciária. A Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN) também foi um dos assuntos abordados no encontro.

 

O TJSP é o maior Tribunal Estadual do País, composto por 2,5 mil juízes e 40 mil servidores, distribuídos por 320 comarcas. Há algum tempo seus gestores avaliam a possibilidade de oferecer formação stricto sensu profissional. A Escola Paulista da Magistratura de São Paulo tem 33  anos de atuação e,  atualmente,  busca concretizar essa expectativa institucional.

 

A partir da publicação da Portaria 195/2021, a presidente da CAPES destacou a importância do diálogo com a comunidade “para esclarecer os requisitos e critérios técnicos de avaliação para ingresso no Sistema Nacional de Pós-Graduação”. Considerando as especificidades de cada área, a Professora Flaviane Barros, coordenadora da área profissional do Direito da Fundação e representante da área de Direito no Colégio de Humanidades, explicou que “existem caminhos para melhorar a formação dos profissionais do Direito e das práticas jurídicas, com o propósito de apresentar soluções para problemas e gerar inovação por meio de demanda específica e dirigida”.

 

Por sua vez, o desembargador Câmara Júnior destacou que não se pouparão esforços para alcançar a oportunidade de capacitação profissional por meio da EPM, no que foi acompanhado por Delgado Miranda. Para este, a pesquisa para o aprimoramento da atuação profissional tem uma dimensão que atinge a função social de reestudar questões relativas às práticas profissionais do Direito.

 

A Capes esclarece que os projetos poderão ser submetidos até o dia 29 de abril de 2022, nos termos da portaria e serão avaliados nos termos Estatutários, pelos Órgãos Colegiados da Fundação.

 

Fonte: CCS/Capes

Foto: Naiara Demarco - CCS/Capes