Paulo Roberto Grava Brazil foi o expositor.

 

Com a palestra “Algumas considerações sobre a apuração de haveres na dissolução parcial”, proferida pelo desembargador Paulo Roberto Grava Brazil, foi promovida na terça-feira (15) o evento de Apresentação da coordenadoria da área de Direito Empresarial da EPM. O evento foi realizado no novo auditório da Escola, com a participação presencial e a distância de público interno e externo.

 

O desembargador Maurício Pessoa, coordenador da área de Direito Empresarial, agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante, e a iniciativa da direção da Escola de apresentar as coordenadorias em formato híbrido. “A Escola é o braço cultural e de aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça e a ideia da Coordenadoria é aprofundar o estudo do Direito de Empresa, com debates para os quais todos serão convidados e instados a participar”, salientou. Ele também destacou a excelência do curso de especialização em Direito Empresarial e prestou homenagem ao desembargador José Araldo da Costa Telles, falecido no mês passado, que coordenava o curso, juntamente com a juíza Renata Mota Maciel, também coordenadora da área de Direito Empresarial.

 

O desembargador Grava Brazil ressaltou o aumento de demandas com questões societárias durante a pandemia, porque a crise econômica ocasionou muitos desentendimentos entre os sócios, em razão do declínio das atividades ou porque queriam aproveitar o momento. Frisou que houve aumento de demandas envolvendo pedidos de destituição da administração e dissolução parcial, também por motivo de óbito do sócio, e lembrou que a matéria societária comporta vários entendimentos. Explicou que a dissolução parcial não tem nada a ver com dissolução de sociedade, e sim com a saída do sócio. E ressaltou que o foco das decisões deve ser a preservação da empresa. “A dissolução parcial pode ser viável para a continuidade da empresa ou não, mas o foco no exame do direito em conflito não pode perder o norte que é a manutenção da atividade empresarial”, frisou. Ele explicou questões de legitimidade ativa e passiva, fases da dissolução, apuração de haveres, liquidação e perícia, entre outras e analisou jurisprudência.

 

No encerramento, Renata Maciel também agradeceu a participação de todos e o apoio da direção da Escola e homenageou o desembargador Araldo Telles: “para quem tentou aprender alguma coisa com ele, ficou essa ideia de que a vida passa rápido e nem sempre o fim da jornada por aqui tem aviso prévio. O que fica realmente são os afetos e boas lembranças e é isso que vamos carregar dele, esse exemplo de um juiz discreto, que gostava da magistratura, criterioso, uma pessoa amorosa, ciente de que era preciso encontrar equilíbrio na vida e alguma leveza nessa jornada que é a nossa carreira na magistratura”, concluiu.

 

Também participaram presencialmente o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, e o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, coordenador dos Núcleos Regionais da Escola, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.

 

RF (texto) / MA (fotos)